O PL decidiu obstruir as votações na Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Hugo Motta, não pautar a PEC que propõe o fim do foro privilegiado nesta semana.
A medida foi comunicada pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante, nesta terça-feira (12), em protesto contra a definição da pauta.
Segundo o PL, a obstrução seguirá as regras regimentais e busca pressionar pela inclusão da proposta entre as prioridades da Casa.
Decisão de Motta e reação dos partidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a exclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado da agenda de votações desta semana. A decisão foi confirmada com a publicação da pauta semanal da Câmara, frustrando a expectativa de parte da oposição.
Durante reunião de líderes realizada nesta terça-feira (12), representantes do PL e do PP defenderam a votação imediata da proposta. No entanto, outras lideranças consideraram que ainda não era o momento adequado para o debate. O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), declarou que a discussão é prematura e que seria necessário debater o tema com as bancadas antes de avançar.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), também afirmou que a análise da proposta deve ser retomada na quinta-feira (14), quando os líderes irão definir a pauta da próxima semana. Luizinho não descartou a possibilidade de o fim do foro privilegiado voltar ao debate em breve.
Prioridades e negociações
A análise do fim do foro privilegiado é uma das prioridades da oposição, que já havia anunciado a intenção de votar a proposta após o movimento que paralisou o Congresso na semana anterior. Havia expectativa de que o tema fosse discutido nesta semana, especialmente após relatos de negociações entre lideranças do PP, PSD, Novo, PL e União Brasil visando encerrar o impasse na Casa.
Apesar disso, Hugo Motta negou reiteradamente a existência de acordo para levar o tema à votação. Segundo relatos da reunião de líderes, PL e PP defenderam a análise da PEC, sugerindo mudanças para ampliar a proteção das prerrogativas parlamentares. O PSD, apontado como parte do eventual acordo, sinalizou que não considerava o momento oportuno para pautar a proposta.