O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou que as manifestações do último domingo (21) evidenciam a rejeição da população à chamada PEC da Blindagem. O senador reforçou sua posição contrária ao texto, que será pautado na Comissão na próxima quarta-feira (24).
Segundo Otto, a proposta, já aprovada na Câmara, não deve avançar no Senado, onde há forte resistência entre parlamentares. O senador afirmou que a PEC será “enterrada” na CCJ.
Divisão entre Câmara e Senado
A PEC da Blindagem gerou divergências entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Enquanto os deputados aprovaram o texto base no último dia 16, por 353 votos a favor e 134 contrários no primeiro turno, e 344 a favor e 133 contra no segundo turno, os senadores sinalizaram que a proposta não terá apoio suficiente para avançar na Casa.
O texto prevê mudanças em medidas cautelares, abertura de processos e foro privilegiado para deputados, senadores e presidentes de partidos. Parlamentares do Centrão e de outros espectros defendem a proposta.
Declarações de Otto Alencar
Otto Alencar declarou: “Ontem foi uma demonstração de que a população não aceita mais que os políticos eleitos com o voto do povo tenham uma vida nebulosa, sombria, escondida atrás de legislações aprovadas pelos próprios políticos, quando eles estão legislando em causa própria”.
O senador também relatou que diversos colegas, incluindo o relator Alessandro Vieira (MDB-CE), pediram para pautar rapidamente a PEC e encerrar o tema.
Bastidores e repercussão
A aprovação da PEC na Câmara foi articulada pelo ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) como resposta a um motim de deputados da oposição, que protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta entrou em pauta no início do mês, mas sua votação foi adiada devido à falta de consenso.
Otto Alencar afirmou que, caso não haja pedido de vista ou requerimento de urgência, a PEC será votada na CCJ na quarta-feira (24) e, se necessário, levada ao plenário. Segundo ele, há compromisso do presidente Davi Alcolumbre para, caso chegue ao plenário, “enterrar em cova profunda essa PEC que de alguma forma ia macular nossa Constituição Federal de 1988”.
O clima no Senado é de resistência à proposta, com senadores buscando encerrar rapidamente o debate e evitar que o texto avance.