A Aneel está desenvolvendo protocolos para evitar colapso no sistema elétrico brasileiro devido ao excesso de produção de pequenas hidrelétricas, eólicas e solares.
O crescimento acelerado da geração distribuída tem causado desequilíbrios e pode comprometer a estabilidade do fornecimento de energia.
As medidas foram discutidas em reunião com o ONS e a Abradee, com ações previstas para começar pelas distribuidoras.
Riscos do excesso de energia renovável
O avanço da geração distribuída, impulsionada por pequenas hidrelétricas, usinas eólicas e solares, tem provocado desequilíbrios no sistema elétrico nacional. O excesso de produção dessas fontes, especialmente fora da rede básica e sem controle direto do ONS, ameaça a estabilidade e a segurança do fornecimento.
Segundo diagnóstico apresentado pelo ONS, a sobreoferta pode levar a falhas no equilíbrio entre oferta e demanda, sobrecarga nas redes de distribuição e aumento da complexidade na gestão do sistema. O problema se agrava nos períodos de maior incidência de vento e sol, principalmente no Nordeste, onde parques eólicos e solares têm gerado energia acima da necessidade do país.
Protocolos em desenvolvimento
Para mitigar esses riscos, a Aneel está elaborando protocolos que visam regular e controlar a produção dessas fontes. A primeira etapa será focada na geração sob responsabilidade das distribuidoras, afetando inicialmente pequenas hidrelétricas e, em seguida, a mini e microgeração distribuída. O novo procedimento prevê regras para o controle da geração e mecanismos de coordenação entre os agentes do setor elétrico.
O ONS apresentou, durante reunião em 17 de maio, as linhas gerais do Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, a ser enviado à Aneel até 31 de outubro. Caso necessário, a agência avaliará medidas regulatórias complementares para viabilizar a implementação do plano.
Desafios operacionais e próximos passos
A mudança de protocolo impactará usinas fora da rede básica, que não são controladas diretamente pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), mas influenciam a operação do sistema elétrico. A expectativa é que soluções também sejam encontradas para grandes usinas controladas pelo ONS, já que a geração eólica e solar pode causar sobreoferta em determinados horários.
Segundo Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, “as usinas ligadas à distribuição não têm interlocução direta com o ONS. Agora, se for preciso desligar a geração, o ONS pedirá que as distribuidoras atuem junto às usinas para que sejam desligadas”. Assim, o protocolo permitirá que cortes de energia atinjam também empresas de distribuição, além das usinas de transmissão.
O debate ocorre em um momento em que o Brasil produz mais energia renovável do que consome. Embora positivo para a matriz energética, esse excedente representa um desafio para a segurança do sistema. O ONS já tem solicitado desligamentos diários de usinas para evitar sobrecarga. Em 4 de maio e 10 de agosto, identificou-se que o alto percentual de micro e minigeração distribuída poderia comprometer o controle da frequência e tensão do sistema interligado nacional.