O chamado projeto de lei da dosimetria, que substitui a proposta de anistia, deve reduzir penas de todos os condenados pela tentativa de golpe, incluindo o núcleo central. O texto começou a ser delineado em reunião na casa de Michel Temer nesta quinta-feira (18), com participação de deputados e ministros do STF.
A proposta visa diminuir penas previstas no código penal e já aplicadas, podendo beneficiar inclusive Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Reunião define foco do projeto
O encontro realizado na residência do ex-presidente Michel Temer contou com a presença do relator do projeto, Paulinho da Força, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, participaram remotamente.
Durante a reunião, ficou decidido que o texto do projeto deve priorizar a redução das penas dos condenados, afastando a ideia inicial de anistia. O objetivo é alterar o código penal para diminuir as penas dos crimes relacionados à tentativa de golpe, refletindo essa mudança para quem já foi condenado.
Segundo relatos, os ministros do STF concordaram com o plano apresentado. Hugo Motta buscou inspiração após assistir à entrevista de Temer no programa Roda Viva, onde o ex-presidente defendeu a redução das penas. Motta então solicitou que Temer recebesse o relator do projeto.
Proposta busca pacificação
Questionado sobre a reunião, Michel Temer afirmou que irá contribuir com o texto e destacou a intenção de pacificar o país. “[A ideia é que] você produza um texto que pacifique o país”, declarou. Ele ressaltou que há um acordo entre STF, Executivo e Legislativo, formando um “pacto republicano” para a nova dosagem das penas, o chamado PL da dosimetria.
Paulinho da Força também defendeu a tese de pacificação. Atualmente, há 141 pessoas presas pelos atos golpistas. Na última semana, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pela trama golpista, fixando a pena do ex-presidente em 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado.
A expectativa é de que a proposta traga resultados positivos e contribua para a estabilidade política.