O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado ‘PL da Dosimetria’, está articulando um relatório que prevê a redução de até 11 anos nas penas de condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Paulinho tem apresentado a proposta a partidos, mas ainda não detalhou critérios técnicos nem especificou quais crimes seriam contemplados. O texto busca alterar o Código Penal e pode abrir espaço para revisão das penas pelo STF.
O relator também mencionou a intenção de incluir uma emenda para anistia ampla, geral e irrestrita, dependendo do posicionamento do PT.
Discussões e articulações na Câmara
Durante reuniões com bancadas partidárias, Paulinho da Força afirmou que trabalha em um relatório enxuto para o ‘PL da Dosimetria’, cujo objetivo é alterar o Código Penal e reduzir as penas de todos os condenados pela tentativa de golpe liderada por Jair Bolsonaro. Segundo parlamentares presentes nos encontros, o relator não apresentou uma proposta fechada, mas deixou claro que qualquer avanço dependerá da concordância do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. A proposta de Paulinho visa reduzir essas penas em até 11 anos, impactando diretamente todos os envolvidos nos processos.
Possíveis mudanças e impacto no STF
A estratégia consiste em modificar as penas previstas no Código Penal, permitindo que o STF seja provocado a reavaliar e modular as sentenças já aplicadas, promovendo uma nova dosimetria para os condenados. O relator também adiantou que pretende apresentar uma emenda para tentar aprovar uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos, ressaltando que o posicionamento do PT será determinante para o avanço ou rejeição dessa proposta.
Repercussão e próximos passos
Ainda sem critérios técnicos detalhados, a proposta de Paulinho da Força segue em debate entre os partidos. O relator acredita que, caso a bancada do PT apoie a redução das penas, será mais fácil construir um acordo para derrotar o projeto de anistia ampla. O texto final ainda depende de negociações e do comportamento das principais lideranças na Câmara.
Parlamentares relataram que Paulinho não especificou quais crimes teriam as penas reduzidas, nem os parâmetros para a diminuição do tempo de reclusão. A expectativa é que a discussão avance nas próximas semanas, com o STF acompanhando de perto os desdobramentos, já que uma eventual mudança no Código Penal pode levar à revisão das penas impostas aos condenados.
O debate sobre a anistia e a redução das penas coloca em evidência a influência das decisões políticas e judiciais sobre os desfechos dos processos relacionados à tentativa de golpe, com repercussões diretas para Bolsonaro e outros envolvidos.