O deputado Paulinho da Força (SD-SP) sinalizou nesta terça-feira (23) que a votação do projeto de lei da dosimetria deve ser adiada para a próxima semana na Câmara dos Deputados.
Inicialmente, o relator planejava apresentar o texto nesta quarta-feira (24), mas fatores políticos e acontecimentos recentes alteraram o cronograma.
Líderes partidários relataram que as posições contrárias de PT e PL dificultam a obtenção de votos necessários para aprovação da proposta.
Impasses políticos e impacto de manifestações
O projeto de lei da dosimetria, que busca reduzir o tamanho das penas de prisão para condenados por atos golpistas, enfrenta resistência significativa na Câmara. O relator Paulinho da Força destacou que as manifestações populares do último domingo influenciaram o debate, conforme relatado pelo líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ). “O Brasil depois de domingo é outro Brasil. Entrou o personagem povo brasileiro, que disse para os deputados: ‘vocês não podem tudo'”, afirmou Lindbergh em coletiva.
Além disso, sanções recentes aplicadas por Trump geraram confusão nos bastidores, especialmente em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo líderes que preferiram não se identificar, Paulinho da Força é considerado o parlamentar mais articulado com o STF e não deverá avançar sem o aval do Judiciário. “Ele é o Supremo dentro da Câmara”, comentou um deles.
Negociações e agenda do relator
Paulinho da Força tinha reuniões previstas com líderes do PT e do PL na segunda-feira (22), mas precisou desmarcar após o cancelamento de seu voo para Brasília devido ao mau tempo em São Paulo. Para esta terça-feira (23), o deputado planeja embarcar em voo da FAB junto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e participar de reuniões com as bancadas do PL, PDT, MDB e Republicanos.
Resistência dos principais partidos e articulações
Na avaliação dos líderes da Câmara, a dificuldade em reunir votos suficientes decorre da oposição de PT e PL, que possuem as maiores bancadas. O PL defende uma anistia ampla, rejeitando a dosimetria, enquanto o PT não aceita discutir qualquer flexibilização das penas impostas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente Michel Temer, interlocutor frequente de Paulinho da Força sobre o tema, também manifestou insatisfação após as novas sanções e sugeriu mais tempo para debate. “Acho que, neste momento, é preciso repensar um pouco. Essas coisas são assim, acontecem e tem que deixar assentar a poeira e retomar o assunto”, declarou Temer.
Apesar das tentativas de negociação, a tendência é que as bancadas optem por adiar a votação para a próxima semana, conforme percepção de Paulinho da Força: “Vamos ouvir as pessoas, ver se é possível votar. A princípio, acho que a tendência é das bancadas preferirem deixar para a semana que vem, é isso aí que estou sentindo hoje.”