O PL vai insistir na anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O partido pretende apresentar um destaque durante a votação do relatório de Paulinho da Força, testando o posicionamento do Centrão.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a legenda não recuará da proposta de anistia, independentemente do parecer apresentado pelo relator. As discussões ocorrem em meio a reuniões partidárias para debater mudanças nas penas dos crimes relacionados ao episódio.
Estratégia do PL e movimentações no Congresso
O PL decidiu usar a votação do relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como palco para testar o apoio do Centrão à anistia para Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A estratégia envolve a apresentação de um destaque durante a votação, buscando incluir a anistia no texto final.
Segundo Sóstenes Cavalcante, líder do PL, “não vamos recuar da anistia. Vamos apresentar um destaque. Aí veremos de que lado o Centrão está, do lado de Bolsonaro ou querendo fazer um projeto próprio para 2026”. O partido aguarda a divulgação do parecer de Paulinho da Força para analisar pontos específicos, mas reforça que não abrirá mão de tentar aprovar a anistia.
Relatório propõe redução de penas
O relator Paulinho da Força realiza reuniões com bancadas partidárias para discutir sua proposta, que prevê a redução das penas para crimes como tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito. Ele já adiantou que seu relatório vai propor que um desses crimes seja absorvido pelo outro, evitando o acúmulo de penas e, consequentemente, reduzindo a punição para Bolsonaro.
Repercussão e avaliação do STF
No Supremo Tribunal Federal, a avaliação é que a alteração do tamanho das penas é prerrogativa do Congresso Nacional. No entanto, ministros consideram que uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro seria inconstitucional.
Se o projeto for aprovado pelo Congresso, caberá ao STF aplicar as novas penas, ajustando a dosimetria conforme o texto aprovado pelos parlamentares. O debate sobre a anistia e a redução das penas ocorre em meio à disputa política entre aliados de Bolsonaro e setores que visam se posicionar para as eleições de 2026.