O governo Lula enfrentou derrota na Câmara ao tentar barrar a urgência do projeto da anistia, apesar de articulações e liberação de emendas. A oposição saiu vitoriosa, mas não garantiu anistia total para Bolsonaro e aliados do 8 de janeiro. O Centrão foi apontado como o maior beneficiado da disputa.
Segundo um assessor presidencial, a decisão do PT de não apoiar a PEC da Blindagem selou o resultado. O relator escolhido, Paulinho da Força, deve propor redução de penas, não anistia plena.
Disputa política na Câmara
Nos últimos dias, o governo Lula intensificou esforços para evitar a aprovação da urgência do projeto da anistia. Foram liberadas emendas parlamentares e houve mobilização de ministros da ‘Frente Ampla’ e do Centrão. Mesmo assim, a estratégia de pedir a ausência de deputados governistas no plenário não impediu a derrota.
A oposição celebrou a aprovação da urgência, mas a vitória foi considerada parcial. Não há expectativa de que seja aprovada uma anistia ampla para o ex-presidente Jair Bolsonaro e para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Um líder governista afirmou que o maior vencedor foi o Centrão, que garantiu espaço para negociar a redução de penas e manter Bolsonaro inelegível, abrindo caminho para o governador Tarcísio de Freitas, preferido do grupo.
Negociações e acordos
A derrota do governo foi consolidada quando Lula decidiu não autorizar apoio do PT à PEC da Blindagem, condição imposta pelo Centrão para enterrar oficialmente a anistia. Com o PT votando contra, mesmo com doze dissidências, o Centrão optou por aprovar a urgência.
Em acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, foi escolhido como relator Paulinho da Força, que deve construir um texto focado na redução de penas, não em anistia total.
Segundo interlocutores da Câmara, a proposta de redução de penas precisa ser equilibrada: não pode ser pequena, para não desagradar o PL, nem grande demais, para não ser rejeitada pelo Senado. O PL ainda não se posicionou oficialmente sobre o acordo. Até o momento, o partido insiste em uma anistia ampla e busca garantir o máximo de benefícios para Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento do núcleo central dos atos golpistas.
O Centrão, ao garantir a redução de penas e manter Bolsonaro inelegível, fortalece seu papel de mediador e amplia sua influência sobre os rumos políticos, especialmente em relação à sucessão presidencial e ao apoio ao governador Tarcísio de Freitas.