Deputados da base do governo na Câmara estão em alerta diante da estratégia da oposição de incluir uma anistia ampla, abrangendo Jair Bolsonaro, durante a votação do projeto da anistia. O plano é apresentar destaques no plenário para alterar o texto, que inicialmente prevê apenas redução de penas.
O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) defende um projeto focado na dosimetria das penas, mas opositores pretendem mudar o conteúdo durante a análise dos destaques, que exigem apenas maioria simples.
Estratégias parlamentares e clima político
Na Câmara, o processo de votação começa pelo texto-base apresentado pelo relator e segue para a análise dos destaques, que podem modificar pontos específicos. Como o projeto de anistia é um projeto de lei, basta maioria simples para aprovar alterações, o que facilita a inclusão de anistia ampla.
Um governista alertou: “O relatório não vai ser o pior, eles [bolsonaristas] vão apresentar destaque e, com maioria simples, incluir a anistia para Bolsonaro. Abriu espaço para isso”. Paulinho da Força já declarou que seu relatório não prevê perdão irrestrito e sugeriu que o projeto seja chamado de “projeto da dosimetria”.
Parlamentares do Centrão reforçam que não há ambiente para aprovar anistia ampla. Em contrapartida, aliados radicais de Bolsonaro criticam publicamente a mudança de foco do projeto. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou: “Que patifaria! Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Ainda falam que isso está de comum acordo com o Supremo para não afrontá-lo. Isso só pode ser brincadeira”.
Nos bastidores, a oposição mais pragmática aposta em alterar o texto no plenário. Um deputado oposicionista declarou: “Ele [Paulinho da Força] vai fazer um texto brando, leve e frouxo, mas vai ser pautado. E aí a gente muda no plenário como a gente quiser”. Segundo ele, defender um projeto é “igual fazer linguiça. Não importa o que entra, importa o que sai”.
Redução de penas e crimes antidemocráticos
Outro ponto de preocupação é a possibilidade de o projeto reduzir penas para crimes contra a democracia. Atualmente, o crime de golpe de estado prevê punição de 4 a 12 anos de prisão, enquanto o de abolição violenta do estado democrático de direito vai de 4 a 8 anos.
Uma minuta que circula na Câmara sugere penas menores: de 2 a 8 anos para golpe de estado e de 2 a 6 anos para abolição violenta, sem possibilidade de cumulação das penas. Deputados do PT consideram que mudar as punições nesse momento, com julgamentos em curso, seria prejudicial.
Um parlamentar alertou que as penas poderiam ficar menores que as de roubo de celular, que vão de 4 a 10 anos. Em entrevista, Paulinho da Força disse que “até agora não tem nem rascunho do texto” e afirmou que “aqueles que atentaram contra a democracia e o estado democrático de direito não serão contemplados”. Entretanto, admitiu que as penas de Jair Bolsonaro também podem ser reduzidas com a nova lei.