A CPI do INSS aprovou nesta quinta-feira (18) a convocação de dirigentes de entidades investigadas por fraudes e desvios na Previdência. Os depoimentos ainda serão agendados. Entre os convocados estão presidentes da Contag e do Sindnapi, ligado à Força Sindical.
O esquema, investigado pela Polícia Federal e pela CGU, pode ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões, envolvendo descontos mensais não autorizados em benefícios previdenciários.
Detalhes das investigações e convocações
Na última semana, a CPI do INSS também decidiu quebrar os sigilos fiscal e bancário de associações de aposentados e pensionistas, ampliando o escopo das investigações sobre as fraudes na Previdência. Segundo a Polícia Federal, entidades do setor acumulavam valores sem oferecer os serviços prometidos aos beneficiários e, em alguns casos, teriam forjado cadastros para validar cobranças indevidas.
O esquema, sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter causado um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. Os descontos mensais não autorizados atingiram milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
Entre os convocados para depor estão presidentes de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), este último tendo um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre seus dirigentes.
Convocações e convidados
Mais de quarenta dirigentes de associações de aposentados foram convocados pela CPI, incluindo presidentes de entidades como CAPREV, AMAR BRASIL, RIAAM BRASIL, ASTRE, ABRAPPS, AAB, ASBRAPI, CEBAP, ABENPREB, CENAP/ASA, FNTF, CENTRAPE, ASBAPI, AASAP, ABPAP, FITF, CONTRAF, SINAB, AAPPS Universo, AMPABEN BRASIL, Abrasprev, KEEPER, ASBAP, SINDNAPI/FS, ANAPI, UNSBRAS, ANDDAP, APDAP PREV, SINDIAPI-UGT, MAG, STRFERJ, SINDAPB, SINTRAAPI, CONAFER, MASTER PREV, CONTAG, ABAPEN, FETAEMG, CINAAP, entre outros.
A CPI também convidou membros do governo federal para prestar esclarecimentos, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Como convidados, eles não têm obrigação de comparecer.
Os depoimentos dos dirigentes ainda serão agendados, e a expectativa é que as oitivas tragam novos detalhes sobre o funcionamento do esquema e a participação das entidades no desvio de recursos da Previdência. A comissão segue acompanhando de perto as investigações conduzidas pela PF e pela CGU.