A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, a 21 anos de prisão por envolvimento em trama golpista.
A pena, decidida nesta semana, inclui 12 anos de reclusão em regime fechado e 9 anos de detenção em regime semiaberto, além de 84 dias multa.
Detalhes da condenação
O julgamento da Primeira Turma do STF resultou em uma pena total de 21 anos para Augusto Heleno, dividida entre 12 anos de reclusão em regime fechado e 9 anos de detenção em regime semiaberto. Também foram aplicados 84 dias multa, cada um equivalente ao valor de um salário mínimo.
Acusação da Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Augusto Heleno fazia parte do núcleo estratégico da organização criminosa responsável por articular a tentativa de ruptura democrática. Entre as provas apresentadas, a PGR destacou uma agenda apreendida na residência do general, contendo registros considerados de teor golpista.
Argumentos da defesa
A defesa de Augusto Heleno nega qualquer envolvimento do general com planos golpistas. Segundo os advogados, as anotações encontradas em sua agenda eram apenas lembretes pessoais e não configuram prova de participação em articulações ilegais.
Os representantes legais de Heleno também argumentam que, a partir do segundo ano do governo Jair Bolsonaro, a influência do general nas decisões do alto escalão teria sido bastante reduzida. Por esse motivo, afirmam que ele não poderia ser responsabilizado por eventuais tentativas de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.