A Primeira Turma do STF retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2023.
Após os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia será a próxima a votar, seguida por Cristiano Zanin.
O resultado da votação está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira.
Ordem dos votos e detalhes da sessão
A ordem definida para os votos no julgamento é: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os três primeiros já se pronunciaram, restando agora os votos de Cármen Lúcia e Zanin.
O julgamento é transmitido ao vivo pelo g1, com imagens da TV Justiça, permitindo acompanhamento em tempo real das decisões e debates entre os ministros.
Calendário e horários do julgamento
O julgamento foi programado para ocorrer ao longo de seis dias. Na semana anterior, Alexandre de Moraes solicitou um dia extra, ampliando para quatro sessões nesta semana. Os horários previstos são:
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 11 de setembro – 14h às 19h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Possíveis desdobramentos e recursos
Os ministros podem decidir pela absolvição ou condenação de um ou mais réus. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será definida, por maioria, a pena de cada réu, levando em conta o grau de participação nas atividades ilícitas.
O relator apresenta uma proposta de cálculo de pena, que pode ou não ser seguida pelos demais ministros. Tanto em caso de absolvição quanto de condenação, cabem recursos dentro do próprio STF. Os recursos podem buscar reverter decisões ou reduzir penas, dependendo dos argumentos apresentados na decisão colegiada.