A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da chamada trama golpista, com o voto da ministra Cármen Lúcia. O STF já formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes apontados pela PGR. O julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12), com possibilidade de recursos antes do cumprimento das penas.
Votos e posicionamentos no Supremo
Até o fim da tarde de quinta-feira (11), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia já haviam apresentado seus votos. Com o voto de Cármen Lúcia, o STF alcançou maioria para condenar todos os réus em todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, ainda não havia se manifestado até o momento.
Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino afirmou esperar que o processo seja “um check-up da democracia”. Em resposta, a ministra Cármen Lúcia declarou que espera que o julgamento funcione como “remédio” para o país.
Detalhes do processo e situação dos réus
Apesar da maioria já formada, a conclusão do julgamento depende da leitura da sentença e da definição das penas, previstas para ocorrer até sexta-feira (12). Após essa etapa, os advogados dos réus ainda podem apresentar recursos ao STF, o que adia o cumprimento das penas. Dessa forma, mesmo que haja condenação, a prisão dos réus não é imediata: a execução da pena só ocorre quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por decisão do relator Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar. Ele está proibido de sair de casa, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e por policiais dentro de seu condomínio em Brasília, medida adotada devido ao risco de fuga apontado pelo ministro.
O julgamento da trama golpista marca um momento decisivo para o Supremo Tribunal Federal na defesa das instituições democráticas. A expectativa é de que a decisão final seja anunciada até sexta-feira (12), mas o processo pode se estender caso haja apresentação de recursos por parte das defesas dos réus.
O voto de Cármen Lúcia, que consolidou a maioria para a condenação, reforçou o entendimento do STF sobre a gravidade das acusações e a necessidade de resposta institucional. A fala dos ministros, destacando o julgamento como um “check-up” e um “remédio” para a democracia, evidencia a preocupação do Supremo com a estabilidade do regime democrático brasileiro diante de ameaças.
A situação de Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar e monitorado de perto, ilustra a cautela do STF diante do risco de fuga e da repercussão nacional e internacional do caso. O desfecho do julgamento é aguardado com atenção por diferentes setores da sociedade e pode impactar futuras decisões sobre crimes contra a ordem democrática.