A execução da pena de prisão de Jair Bolsonaro pode ocorrer até o fim deste ano, segundo cálculos do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente deve iniciar o cumprimento em regime fechado, mas pode obter prisão domiciliar em seguida.
A defesa aguarda decisão do relator Alexandre de Moraes sobre embargos antes de pedir a mudança de regime. A pena total é de 27 anos e três meses.
O STF estima que, se todos os prazos forem respeitados e não houver questões polêmicas, a execução da pena de Jair Bolsonaro pode ser determinada até meados de dezembro deste ano. Inicialmente, o ex-presidente deverá cumprir a sentença em um estabelecimento penal, em regime fechado, devido ao tempo de condenação: 27 anos e três meses.
A defesa de Bolsonaro pretende aguardar a decisão do relator Alexandre de Moraes sobre os embargos antes de formalizar o pedido de prisão domiciliar. A expectativa é que, após o início do cumprimento da pena, o ex-presidente possa conquistar o direito à prisão domiciliar, especialmente considerando seu estado de saúde.
Possibilidade de prisão domiciliar
Ministros do STF reconhecem que Bolsonaro pode obter rapidamente o direito de cumprir pena em casa. Eles citam o caso do ex-presidente Fernando Collor, que ficou poucos dias em estabelecimento penal antes de migrar para o regime domiciliar, e afirmam que a saúde de Bolsonaro é ainda mais delicada.
Aliados de Bolsonaro, incluindo deputados do PL, acreditam que o ex-presidente talvez nem chegue a ser conduzido a um estabelecimento penal. Eles avaliam que a longa pena de 27 anos e três meses pode impulsionar a mobilização por uma anistia em benefício de Bolsonaro.
Parlamentares que acompanharam o julgamento da Primeira Turma do STF afirmam que Bolsonaro está recebendo uma condenação mais severa do que pessoas condenadas por crimes violentos. O PL conta com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a pautar o projeto de anistia nas próximas semanas.
Por outro lado, líderes governistas avaliam que até mesmo o Centrão demonstra menor disposição para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita neste momento.