A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta quinta-feira (11) que práticas antidemocráticas passaram a ameaçar o Brasil a partir de 2021.
Segundo a ministra, o período marcou a intensificação de ataques ao sistema eleitoral e às instituições, conforme aponta a Procuradoria-Geral da República.
A fala ocorreu durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe.
Julgamento e contexto das declarações
Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe, a ministra Cármen Lúcia foi a quarta a votar no caso. O placar, até o momento, está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro por cinco crimes. Já há maioria para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e Braga Netto pelo crime de abolição violenta do estado democrático de direito.
A ministra destacou que “desde 2021, novos focos de pesares sociopolíticos brotaram destas terras a partir de estratégias e práticas voltadas a objetivos espúrios, ou seja, exatamente o que foi denunciado. Práticas que comprometeram ou que se conduziram no sentido da tentativa de abolição do estado democrático de direito e de tentativa de golpe de Estado, numa sequência encadeada e finalística”.
Ela ainda afirmou: “Arou-se um terreno social e político para semear o grão maligno da antidemocracia, tentando-se romper o ciclo democrático das quase quatro décadas”.
As declarações da ministra Cármen Lúcia reforçam o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a gravidade das ações que ameaçaram a ordem democrática a partir de 2021. O julgamento em curso envolve não apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também sete de seus aliados, evidenciando a dimensão coletiva das acusações.
O posicionamento da ministra também reflete a preocupação do STF com a preservação do estado democrático de direito, especialmente diante de estratégias e práticas que, segundo ela, visaram objetivos espúrios e comprometeram o funcionamento das instituições.
O caso segue em julgamento, com expectativa de novos votos e possíveis repercussões políticas e jurídicas para os envolvidos.