No terceiro dia do julgamento da trama golpista, o ministro do STF Alexandre de Moraes foi interrompido por Luiz Fux logo no início da leitura de seu voto. O episódio marcou a primeira divergência entre os ministros, relacionada ao local adequado para o julgamento.
A discussão girou em torno de se o caso deveria ser apreciado pela Primeira Turma ou pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, com Fux defendendo o julgamento no plenário.
Discussão sobre competência do julgamento
Durante a leitura das preliminares do processo, Alexandre de Moraes foi interrompido por Luiz Fux, que pediu a palavra para ressaltar sua posição. Fux afirmou: “Vossa Excelência está votando as preliminares. Eu vou me reservar ao direito de voltar a elas na oportunidade em que eu vou votar, porque desde o recebemos da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas posições. Por sorte que vou voltar a essa, muito embora, assim como Vossa Excelência, votando direto”.
Fux reiterou que, em sua visão, o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, não na Primeira Turma. Moraes respondeu que todas as preliminares mencionadas até então haviam sido votadas por unanimidade, inclusive com o voto de Fux, mas destacou que a discussão sobre a competência da Primeira Turma foi vencida por maioria, com Fux sendo voto vencido, pois defendia o julgamento no plenário.
Moraes completou: “A preliminar de incompetência do Supremo Tribunal Federal e subsidiariamente incompetência da Primeira Turma para processamento e julgamento, também foi afastada no momento do recebimento da denúncia por maioria de votos. Essa por maioria de votos, vencido o eminente ministro Luiz Fux, que entendia que deveria ser competência do plenário do Supremo Tribunal Federal”.
Regras de condução dos votos e apartes
O clima de divergência se acentuou quando o ministro Flávio Dino pediu um aparte durante a leitura do voto de Moraes, sendo autorizado por ele. Luiz Fux contestou a permissão, lembrando que havia um acordo prévio entre os ministros da Primeira Turma para que não houvesse apartes durante os votos.
Fux declarou: “Combinamos nessa sala aqui atrás que os ministros votariam direto sem intervenções de outros colegas, embora foi muito própria essa intervenção [de Dino], mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar.” Dino respondeu: “Pode ficar tranquilo, não vou pedir aparte no seu voto.” Após esse episódio, o julgamento prosseguiu normalmente, sem novos incidentes públicos.