A ministra Cármen Lúcia, do STF, declarou nesta quinta-feira (11) que os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes não podem ser considerados banais.
Durante seu voto na Primeira Turma, ela enfatizou que os atos foram planejados e integraram uma estratégia de ruptura democrática.
Cármen é a quarta a votar na ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Voto de Cármen Lúcia e análise dos ataques
Durante o julgamento da chamada Trama Golpista, a ministra Cármen Lúcia reforçou que os acontecimentos de 8 de janeiro não foram improvisados, mas sim parte de um plano articulado. “O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram para passear. O inédito e infame conjunto de acontecimentos havidos ao longo de um ano e meio para inflar, instigar por práticas variadas de crimes, quando haveria de ter uma resposta no direito penal”, afirmou em seu voto.
Ela destacou ainda que “todos os empreendimentos que espalham os seus tentáculos de objetivos autoritários são ações plurais, pensadas, executadas com racionalidade, na busca da finalidade específica”.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-auxiliares e militares acusados de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Andamento do julgamento e próximos passos
Até o momento, o placar da Primeira Turma está em 2 a 1: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus, enquanto Luiz Fux se posicionou pela absolvição. O voto de Cármen Lúcia ainda está em andamento, sendo aguardado também o posicionamento do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.
O julgamento trata de um dos episódios mais graves da história recente do país, envolvendo acusações de tentativa de ruptura democrática e danos ao patrimônio público. A decisão final da Turma poderá estabelecer um precedente importante para casos semelhantes no futuro.