O Banco Central aprovou nesta quinta-feira (11) uma norma que obriga bancos a rejeitarem transferências para contas com suspeita de fraude. A medida vale para todas as operações de pagamento e entra em vigor imediatamente, com prazo até 13 de outubro de 2025 para adequação dos sistemas.
Instituições financeiras deverão usar todas as informações disponíveis para identificar contas suspeitas e comunicar os titulares em caso de bloqueio.
Reforço na segurança do sistema financeiro
A nova norma do Banco Central integra um conjunto de ações para intensificar a segurança do sistema financeiro diante do aumento de crimes organizados. As instituições financeiras deverão utilizar dados de sistemas eletrônicos e bases públicas ou privadas para avaliar o envolvimento de contas em fraudes.
Além do bloqueio de transferências, o BC determinou que os bancos comuniquem aos titulares das contas sobre as medidas tomadas em casos de suspeita, incluindo o bloqueio. A medida se soma a outras anunciadas na última semana, como limites menores para transferências via PIX e TED (R$ 15 mil) para instituições de pagamento não autorizadas e exigência de aprovação prévia para entrada de novas instituições no sistema financeiro.
Empresas de tecnologia financeira e prestadores de serviços que não possuem autorização do BC também estão no foco da regulação, pois representam riscos maiores de lavagem de dinheiro e fraudes.
Contexto recente de ataques e investigações
Nos últimos meses, ataques hackers a instituições financeiras intensificaram o alerta das autoridades. A fintech Monbank sofreu um desvio de R$ 4,9 milhões, dos quais R$ 4,7 milhões já foram recuperados. Em setembro, a Sinqia relatou um ataque que resultou em R$ 710 milhões desviados em transações não autorizadas. Em julho, a C&M Software também foi alvo de ataque à sua infraestrutura.
Crime organizado e lavagem de dinheiro
Uma megaoperação recente revelou o uso de pelo menos 40 fundos de investimento e fintechs para lavagem de dinheiro por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), com prejuízo de mais de R$ 7,6 bilhões em impostos não pagos e irregularidades em diversas etapas do setor de combustíveis.
Declarações do presidente do BC
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, destacou que tanto bancos tradicionais quanto fintechs são vítimas do crime organizado. “Faria Lima ou fintechs são as vítimas do crime organizado… Isso é essencial para que o Brasil tenha uma posição privilegiada que tem hoje no sistema financeiro”, afirmou. Galípolo reforçou que os criminosos utilizam as instituições para cometer fraudes, e não que as instituições sejam as responsáveis.
O presidente do BC ainda ressaltou que, com o avanço dos crimes virtuais, a segurança deve ser prioridade absoluta: “O tema da segurança não dá margem para ter qualquer tipo de tolerância”.