O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (28) alterações no mecanismo de devolução do Pix para vítimas de fraudes. As novas regras entram em vigor de forma facultativa em 23 de novembro e obrigatória em 2 de fevereiro, buscando tornar o processo mais rápido e seguro.
Entre as novidades, está a identificação do caminho dos recursos e a ampliação dos casos em que a restituição será obrigatória. O objetivo é garantir maior proteção e agilidade para os usuários afetados por golpes.
Novas regras para devolução do Pix
As mudanças promovidas pelo Banco Central incluem prazos mais curtos para a devolução dos valores e o aumento das situações em que a restituição será obrigatória. Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. No entanto, os fraudadores costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, dificultando a recuperação.
Com as novas regras, o mecanismo de devolução do Pix passará a identificar o percurso dos valores, compartilhando essas informações com todos os participantes das transações. Isso permitirá a devolução dos recursos em até 11 dias após a contestação, mesmo que o dinheiro já tenha sido transferido para outras contas.
O BC destaca que a medida deve aumentar a identificação de contas envolvidas em fraudes e facilitar a devolução dos valores, além de desestimular a prática de golpes. O compartilhamento das informações também ajudará a impedir o uso dessas contas em novas fraudes.
Processo de contestação e autoatendimento
A partir de 1º de outubro, todos os participantes do sistema Pix deverão oferecer, em seus aplicativos, uma funcionalidade de autoatendimento para contestação de transações. Com isso, o usuário poderá solicitar a devolução dos valores extraídos por fraude diretamente pelo aplicativo, sem necessidade de contato humano.
Segundo o Banco Central, o autoatendimento do mecanismo de devolução dará mais agilidade ao processo, aumentando as chances de que ainda haja recursos disponíveis na conta do fraudador para viabilizar a devolução à vítima. O objetivo é oferecer maior segurança e rapidez para quem for alvo de golpes, reduzindo os prejuízos financeiros.
Com a implementação dessas medidas, espera-se que as vítimas de fraudes tenham mais facilidade para recuperar seus recursos e que o sistema Pix se torne ainda mais seguro para todos os usuários.