O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, optou por fundamentar seu voto em provas periciais, diálogos, minutas e outros documentos, minimizando o peso da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
A decisão foi vista como estratégica por juristas, que apontam que Moraes busca evitar nulidades que possam comprometer eventuais condenações.
O julgamento, que segue até sexta-feira (12), decidirá as penas dos réus do núcleo central da tentativa de golpe.
Estratégia de Moraes no julgamento
No início do voto, Alexandre de Moraes criticou a atuação das defesas, que alegaram múltiplas delações por supostas omissões. Apesar de ter reconhecido a validade da colaboração de Mauro Cid nas preliminares, o ministro preferiu embasar sua decisão em elementos como provas periciais, diálogos interceptados, minutas e outros documentos apresentados nos autos.
Segundo o professor de Direito Constitucional Wallace Corbo, essa escolha diminui o risco de nulidade do processo. “Com a postura adotada, Moraes não dá abertura para uma nulidade impactar a condenação”, afirmou Corbo, destacando que, caso a delação de Cid seja anulada futuramente, a condenação permaneceria fundamentada em outras provas. “Talvez Moraes esteja antecipando argumentos da divergência”, completou.
O jurista Gustavo Sampaio também avaliou que a decisão de Moraes foi estratégica. “O relator reconheceu, nas preliminares, a validade da delação, mas pouco a utilizou no mérito do voto. E está certo em assim agir”, declarou.
Repercussão e próximos passos
Especialistas consultados destacam que a decisão de Moraes visa evitar questionamentos futuros das defesas, que poderiam alegar vícios na delação de Mauro Cid para tentar anular eventuais condenações. O ministro também entende que a denúncia apresentada pela PGR não se baseou exclusivamente nas declarações de Cid, reforçando a robustez das provas documentais e periciais.
O julgamento no STF segue até sexta-feira (12), quando serão definidas as penas dos réus do núcleo considerado crucial na tentativa de golpe. O posicionamento de Moraes pode influenciar outros votos e a condução dos debates jurídicos sobre o caso.