Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, ironizou nesta terça-feira (9) as pressões externas sobre o julgamento da trama golpista. Ele afirmou que apenas os autos do processo influenciam as decisões dos magistrados, rejeitando qualquer influência externa.
O comentário ocorre diante das pressões do governo norte-americano, incluindo tarifas econômicas impostas desde julho por Donald Trump, que relacionou a medida ao julgamento de Jair Bolsonaro. Dino reforçou que ameaças estrangeiras não afetam o STF.
Pressões externas e resposta do STF
Durante seu voto, o ministro Flávio Dino destacou a existência de ameaças e coações de governos estrangeiros relacionadas ao julgamento da trama golpista. Dino ironizou: ‘Alguém acredita que um tuíte de presidente estrangeiro vai mudar o julgamento?’. Ele ressaltou que essas tentativas não têm impacto sobre a análise do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Dino, “o que torna esse julgamento digno de debate público são fatores que em nada impactam o desfecho. Há coações, até ameaças. Mas não há, nos votos, nenhum tipo de recado. O que há é o exame estrito do que está nos autos”.
Julgamento e posicionamento dos ministros
O ministro também enfatizou que o julgamento da chamada trama golpista não é tratado de forma excepcional pelo STF. “Esse julgamento não é excepcional, não é um julgamento diferente dos que nossos colegas fazem país afora”, afirmou Dino. Ele frisou que as decisões seguem fundamentadas nos autos do processo legal.
Durante seu voto, que durou 46 minutos, Dino lembrou que a Constituição prevê penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e que cabe ao STF apenas aplicá-las.
Andamento do julgamento e próximos passos
O julgamento em questão analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado pela condenação de todos os acusados. Flávio Dino, ao apresentar seu voto nesta terça-feira, acompanhou o entendimento de Moraes.
Com isso, o placar está em 2 a 0 pela condenação dos réus. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF.