Alexandre de Moraes apresentou um voto didático e detalhado ao defender a condenação de Bolsonaro e outros sete réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Flávio Dino acompanhou Moraes, discutiu a questão da anistia e rebateu críticas feitas ao Supremo Tribunal Federal durante o julgamento.
Durante o julgamento dos oito réus, incluindo Bolsonaro, por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Alexandre de Moraes construiu uma narrativa cronológica detalhada. Ele conectou elementos fundamentais do processo, como reuniões ministeriais gravadas, a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres, depoimentos de militares e ações para desacreditar o sistema eleitoral.
Moraes destacou que seu voto foi elaborado de forma a facilitar o entendimento até mesmo para quem não possui formação jurídica. O relator também respondeu à acusação de que não poderia julgar o caso por ser suposta vítima, afirmando: “não sou uma samambaia jurídica” e reforçando que analisava uma tentativa de assassinato da democracia, e não apenas o plano específico conhecido como Punhal Verde e Amarelo.
O ministro Flávio Dino, ao votar pela condenação dos réus, ampliou o debate ao abordar temas além do julgamento. Dino afirmou que a anistia é inconstitucional e esclareceu que não estava enviando um recado ao Legislativo, mas apenas explicando o entendimento do Supremo.
Repercussões e debates
Flávio Dino enfatizou que os crimes julgados já foram considerados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto ou anistia, reforçando que tais condutas políticas não podem ser extintas por esses mecanismos. Ele declarou: “Esses crimes já foram declarados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto, anistia, portanto, dessas condutas políticas de afastamento ou de extinção da punibilidade”.
Sem citar diretamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Dino rebateu críticas feitas à atuação de Moraes, afirmando que críticas são bem-vindas, mas não aquelas que visam exterminar o STF. Dino destacou: “Não há razão para acreditar que o Supremo é composto por juízes que querem vingança ou ditadura. Nós sabemos o tamanho dessa cadeira.”
Dino também mencionou pressões externas, como as sanções dos Estados Unidos, e afirmou que “não é um tuíte ou um cartão de crédito” que fará a Suprema Corte se acovardar, em referência à Lei Magnitsky.