Alexandre de Moraes, ministro do STF, votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que analisa atos antidemocráticos após as eleições de 2022, deve ser concluído até sexta-feira (12).
Moraes propôs a soma das penas pelos crimes contra a democracia e listou provas como reuniões, mensagens e documentos que apontam articulação golpista.
Detalhes do voto e provas apresentadas
No voto apresentado, Alexandre de Moraes afirmou que há provas suficientes para condenar os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro destacou a gravidade dos atos e a necessidade de preservar a ordem constitucional.
Moraes detalhou as provas consideradas “cabais”: uma live de julho de 2021, onde Bolsonaro fez ataques sem provas às urnas eletrônicas; a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, encontrada no computador de Mauro Cid, classificada como “confissão” dos participantes; e a reunião com embaixadores em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro repetiu ataques às urnas diante de diplomatas estrangeiros.
Foram citadas ainda operações da PRF no segundo turno das eleições, especialmente no Nordeste, consideradas ilícitas e lideradas por Bolsonaro, com participação de Anderson Torres. Moraes também destacou o documento “Punhal Verde e Amarelo”, impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022, que previa a neutralização de autoridades, além de áudios e minutas golpistas que envolviam planos de intervenção e prisão de ministros do TSE.
O ministro lembrou episódios violentos, como a bomba em caminhão no Natal de 2022, ataques em 12 de dezembro e a invasão de 8 de janeiro, ressaltando que o país quase retornou a uma ditadura por conta das ações do grupo.
Julgamento e repercussão política
O julgamento ocorre no plenário do STF e envolve, além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Moraes é o relator do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista, sendo o primeiro a votar. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda precisam se posicionar.
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus, excetuando o deputado Alexandre Ramagem, cuja ação foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), quando serão definidos os tamanhos das penas. A decisão de Moraes gerou reações diversas no cenário político, com manifestações de apoio e críticas de diferentes setores. O ministro enfatizou que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, liderou uma organização criminosa com projeto autoritário de poder.