Alexandre de Moraes apresentou nesta terça-feira (9) seu voto no julgamento da Trama Golpista, defendendo a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
No voto, o ministro reconstrói episódios, cita documentos e mensagens, e detalha a atuação do núcleo central da organização criminosa.
O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF, e os demais ministros ainda devem votar.
Principais provas e episódios destacados por Moraes
O relator organizou seu voto de forma cronológica, apontando eventos que, segundo ele, comprovam a existência de uma organização criminosa hierarquizada e permanente, liderada por Jair Bolsonaro. Entre os episódios citados estão o discurso de 7 de setembro de 2021, em que Bolsonaro atacou ministros do STF, e a live de 29 de julho de 2021, na qual o então presidente fez ataques às urnas eletrônicas. Para Moraes, esses atos não foram apenas retóricos, mas executórios.
O ministro também destacou uma reunião ministerial de 5 de julho de 2022, registrada em vídeo por Mauro Cid, na qual ministros discutiram vulnerabilidade das urnas e a necessidade de ‘virar a mesa’. Em 18 de julho de 2022, Bolsonaro reuniu embaixadores no Alvorada e repetiu ataques sem provas ao sistema eleitoral.
No segundo turno das eleições, em 30 de outubro de 2022, a Polícia Rodoviária Federal realizou operações em rodovias, principalmente no Nordeste. Moraes citou ainda documentos sobre o plano ‘Punhal Verde e Amarelo’, que previa neutralização e prisão de autoridades.
Outras provas apresentadas incluem áudio do general Mário Fernandes a Mauro Cid, confirmando ciência presidencial sobre o tempo para o golpe, e a minuta de decreto golpista discutida no entorno de Bolsonaro. O ministro mencionou também a tentativa de atentado com bomba em Brasília, em dezembro de 2022, e os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Desdobramentos e repercussão
Durante a leitura do voto, o ministro Flávio Dino pediu um aparte para comentar um dos trechos, sendo autorizado por Moraes. O relator destacou que houve uso de órgãos do Estado e tratativas de financiamento para o golpe, citando o envolvimento de Braga Netto.
Na avaliação de Moraes, a estratégia golpista foi estruturada para colocar em dúvida o resultado das eleições, obstruir a Justiça Eleitoral, atentar contra o Judiciário e garantir a manutenção do grupo político de Bolsonaro no poder. O entendimento do relator diverge das estratégias de defesa dos réus, que tentam a absolvição ou a diminuição das penas.
O julgamento segue na 1ª Turma do STF, com os demais ministros ainda por votar. O caso tem grande repercussão política e internacional, com críticas recentes do governo Trump ao STF e a Alexandre de Moraes, além de manifestações da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.