O Senado discute um projeto de anistia que reduz penas para condenados por participação de menor importância nos atos de 8 de janeiro, mas aumenta punição para líderes. A proposta, liderada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cria qualificadora para crimes com objetivo de golpe de Estado e prevê aumento de pena para organizadores dos movimentos.
A medida não altera a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pois a lei só retroage para beneficiar réus. O projeto busca ser alternativa à proposta da Câmara, que pode reverter inelegibilidade de Bolsonaro.
Detalhes do projeto do Senado
O projeto de anistia em discussão no Senado, sob liderança de Davi Alcolumbre, propõe mudanças importantes nas punições relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. O texto prevê a criação de uma qualificadora para o crime de atentar contra as instituições, caso fique comprovado que o objetivo final era um golpe de Estado. Nessa situação, a pena poderá ser aumentada de 1/6 a 1/3.
Além disso, o projeto determina aumento de pena para as lideranças de movimentos considerados golpistas, também entre 1/6 e 1/3 da pena original. Por outro lado, aqueles cuja participação for considerada de menor importância, especialmente os enquadrados no crime de multidão, poderão ter a pena reduzida em até metade.
Se aprovado, o projeto beneficiará apenas os condenados pelos atos do 8 de janeiro, sem impactar a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que a legislação não pode retroagir para prejudicar réus.
Disputa entre Senado e Câmara
Enquanto o Senado articula uma proposta mais restritiva, a Câmara dos Deputados discute um texto que, segundo aliados, poderia até reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, embora isso ainda não esteja definido. O projeto do Senado é visto como uma alternativa ao “liberou geral” da Câmara, buscando limitar os efeitos da anistia e não contemplar Bolsonaro.
Apesar da resistência da oposição no Senado, Alcolumbre tenta construir consenso em torno de uma anistia que diferencie claramente entre líderes e participantes de menor envolvimento nos atos. O debate segue intenso, com diferentes visões sobre a extensão e os beneficiários da medida.