A ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo não será contrário à aprovação de um projeto que reduza as penas dos condenados pelo 8 de janeiro, desde que o Supremo Tribunal Federal não se oponha ao texto.
A declaração ocorre enquanto ganha força um texto alternativo à anistia ampla, defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Congresso.
Discussão sobre o projeto no Senado
O texto alternativo, articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, propõe a redução das penas dos já condenados pela tentativa de golpe e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. Essa proposta surge como resposta à pressão crescente por uma legislação sobre o tema, oferecendo uma alternativa à anistia ampla, geral e irrestrita.
Segundo a minuta em debate, a medida beneficiaria apenas os participantes considerados “massa de manobra”, excluindo financiadores, organizadores e integrantes do chamado núcleo duro da tentativa de golpe. Este grupo inclui Jair Bolsonaro e outros sete réus atualmente julgados pelo Supremo.
O projeto vem sendo construído há cerca de três meses por Davi Alcolumbre, com apoio do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Interlocutores afirmam que a minuta já foi apresentada a ministros do STF, que teriam recebido a ideia de forma positiva.
Aliados de Alcolumbre avaliam que ele pretende apresentar o projeto rapidamente, mas destacam que o conteúdo ainda está em construção e exige cautela. O movimento no Senado ocorre em paralelo ao aumento das discussões na Câmara sobre uma anistia ampla, que poderia alcançar até Bolsonaro.
A principal diferença entre as propostas é que o texto do Senado busca apenas atenuar as penas, sem conceder perdão total. Senadores consideram esse modelo mais viável diante da posição firme do STF contra projetos de anistia ampla.
Na semana passada, o presidente Lula também reconheceu a possibilidade de aprovação do projeto no Congresso, indicando que o tema segue em pauta e com grande repercussão política.