Davi Alcolumbre, presidente do Senado, trabalha em uma proposta alternativa à anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O objetivo é evitar uma nova crise entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo penas sem impedir condenações, inclusive para lideranças como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto prevê diminuição de penas para quem não teve papel de liderança, buscando apoio do PL e do Centrão, e pode beneficiar os 141 ainda presos pela depredação dos prédios dos Três Poderes.
Negociações e articulações
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem mantido conversas com ministros do STF para construir o texto da proposta que será votada no Senado. A intenção é criar uma alternativa à anistia ampla, considerada inconstitucional por aliados e interlocutores do senador, que destacam que tal medida seria vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e derrubada pelo STF, potencializando um conflito entre os Três Poderes.
Segundo Alcolumbre, a proposta visa reduzir as penas pela metade para aqueles que atuaram como massa de manobra nos atos de 8 de janeiro, sem planejamento, financiamento ou liderança. Já para as lideranças, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, a redução de pena seria menor, sem evitar a condenação.
Reação dos partidos
O senador busca conquistar o apoio do PL e do Centrão, ressaltando que ambos reconhecem a inconstitucionalidade da anistia para crimes contra a democracia. Um interlocutor de Alcolumbre afirmou: “Eles estão apostando novamente num conflito com o Supremo, porque sabem que essa saída não passa pelo Supremo e será, antes, vetada pelo presidente Lula”.
Detalhes da proposta em discussão
O texto em construção sugere que os crimes de tentativa de golpe e atentado violento ou grave ameaça ao Estado Democrático de Direito deixem de ser tratados como crimes autônomos. Assim, um réu condenado por abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe teria apenas a pena do primeiro crime, atualmente de 4 a 8 anos, acrescida de 1/6 ou 1/3, em vez de somar as penas, que hoje podem chegar a 12 anos só pela tentativa de golpe.
De acordo com um dos responsáveis pelo texto, isso resultaria em uma redução das penas para os réus do núcleo central, mas não de forma significativa. O PL, no entanto, resiste à proposta.
Imprevisibilidade no Senado
No Senado, a avaliação é que a votação de uma anistia ampla está cercada de incertezas, podendo ser rejeitada ou aprovada conforme o clima político do momento. O projeto de Alcolumbre busca, assim, uma solução intermediária que evite novo atrito entre os Poderes e atenda parte das demandas dos partidos de centro.