Davi Alcolumbre iniciou a elaboração de um projeto alternativo sobre anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro em Brasília. A proposta, que retoma ideias discutidas no primeiro semestre, sugere nova contagem das penas, mas não contempla Jair Bolsonaro. O texto enfrenta resistência da oposição no Senado, especialmente de parlamentares bolsonaristas.
Detalhes do projeto alternativo
A iniciativa de Alcolumbre prevê um novo cálculo das penas para os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. O texto propõe juntar em um mesmo crime os delitos de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito, reduzindo assim as punições. No entanto, a proposta não se aplica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo em caso de condenação no STF.
A oposição no Senado já se mobiliza contra o projeto, tornando o convencimento dos parlamentares bolsonaristas um dos principais desafios para a tramitação da proposta alternativa.
Disputa com a Câmara e pressão política
Na Câmara dos Deputados, cresce o apoio à anistia ampla, geral e irrestrita, especialmente após a entrada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nas negociações. O texto conta com o respaldo do PL, Republicanos, União Brasil, PP e parte do PSD.
Integrantes do Palácio do Planalto consideram o cenário na Câmara adverso e avaliam que apenas o Senado pode barrar uma anistia que beneficie Bolsonaro. Por isso, Alcolumbre busca criar um novo texto para estabelecer outro foco no debate.
O governo Lula reconhece que não será possível impedir totalmente o debate sobre a anistia no Congresso. Diante do avanço da proposta de anistia ampla na Câmara, a estratégia do Senado é apresentar uma alternativa que limite os benefícios apenas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, excluindo Jair Bolsonaro.
Nos bastidores, senadores trabalham para finalizar o texto que possa ser aceito como contraponto à proposta da Câmara, tentando evitar a aprovação de uma medida que alcance o ex-presidente. A movimentação de Alcolumbre é vista como tentativa de controlar os danos e manter o debate sob influência do Senado, mesmo diante da pressão das bancadas bolsonaristas e do avanço de articulações políticas favoráveis à anistia ampla.