A Câmara dos Deputados deve abandonar o projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita” e votar uma proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro, ex-assessores e envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A mudança de estratégia ocorre após negociações entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O novo projeto será votado primeiro na Câmara e, em seguida, no Senado.
Negociações entre Câmara e Senado
Inicialmente, a proposta de redução de penas seria apreciada pelo Senado, onde um texto estava sendo elaborado a pedido do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No entanto, uma mudança de estratégia está em curso, fruto de negociações entre Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, a votação do projeto deve começar pela Câmara e só depois seguir para o Senado.
Para viabilizar a nova estratégia ainda nesta semana, o pedido de urgência do projeto de anistia será analisado e, segundo a articulação, derrubado pelos parlamentares. Em seguida, Hugo Motta deve anunciar um acordo de líderes para a votação do novo projeto de redução de penas.
Impasses e justificativas
Segundo interlocutores, Hugo Motta transmitiu aos líderes partidários que a aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” é inviável. A justificativa é que tal medida seria considerada uma afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e contrária à posição da maioria da população, conforme aponta pesquisa Datafolha.
Preocupações e repercussão
Com o abandono da anistia ampla, o novo foco recai sobre a proposta de redução de penas para os réus que planejaram ou participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro. O texto do projeto ainda não foi apresentado oficialmente, mas há preocupação entre líderes da esquerda de que a versão a ser votada na Câmara seja mais generosa para Bolsonaro do que a proposta que vinha sendo construída pela equipe de Davi Alcolumbre.
O movimento de Hugo Motta visa contornar resistências e buscar um consenso mínimo entre os partidos, diante da repercussão negativa de uma anistia total. O desfecho da votação pode impactar diretamente o cenário político e jurídico dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023.