A cúpula do Senado discute um texto alternativo ao projeto de anistia defendido por apoiadores de Jair Bolsonaro, visando aliviar penas de parte dos condenados pelos atos do 8 de janeiro. A proposta, em diálogo com ministros do STF, exclui o perdão a organizadores e financiadores, incluindo Bolsonaro.
O texto, em construção há cerca de três meses por Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, prevê apenas a redução do tempo de reclusão para participantes considerados “massa de manobra”. A medida surge enquanto líderes da Câmara intensificam debates sobre anistia ampla.
Discussão no Senado e diálogo com o STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vêm articulando, há cerca de três meses, uma proposta alternativa ao projeto de anistia ampla defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo do texto é aliviar a pena de parte dos condenados pelos atos do 8 de janeiro, mas sem conceder perdão total.
Diferente da proposta apoiada por bolsonaristas, o texto alternativo não trata de anistia, mas de recalibragem da dosimetria das penas, ou seja, prevê a diminuição do período de reclusão para certos condenados. A medida seria restrita aos participantes dos atos, considerados “massa de manobra”, e não beneficiaria os financiadores e organizadores dos eventos, como Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo duro da tentativa de golpe.
Segundo interlocutores, a minuta já foi levada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que veem a iniciativa de forma positiva. Alcolumbre manifesta desejo de apresentar o projeto rapidamente, mas ressalta a necessidade de cautela, pois o conteúdo ainda está em construção.
Repercussão e posicionamento do STF
A discussão sobre a proposta alternativa ganha força em meio ao aumento do debate na Câmara sobre uma anistia mais ampla, que incluiria o perdão a todos os condenados, inclusive Bolsonaro. No entanto, líderes partidários reconhecem que qualquer chance de aprovação depende de acordo com o STF, já que a Corte pode derrubar decisões do Congresso.
Nos bastidores, ministros do STF têm sinalizado a lideranças do Congresso que não há possibilidade de entendimento para projetos que prevejam perdão total das penas. Um ministro do Supremo, em conversa reservada, citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira como exemplo da posição da Corte, que derrubou o perdão concedido por Bolsonaro ao parlamentar.
Assim, a tendência é que apenas iniciativas que proponham ajustes na dosimetria das penas, e não o perdão total, tenham alguma viabilidade política e jurídica.