Líderes do MDB e PSD no Senado se posicionaram contra a tramitação de uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, defendida por Centrão e PL na Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi informado que não haverá apoio para votar projetos que prevejam anistia ou redução de penas para os réus.
Resistência no Senado
Enquanto o Centrão e o PL articulam na Câmara dos Deputados para aprovar uma anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o cenário no Senado é adverso. Líderes do MDB e PSD já comunicaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não permitirão a tramitação de propostas de anistia ou projetos que reduzam penas para os envolvidos nos ataques à democracia.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou: “O regimento do Senado diz claramente que o presidente da Casa tem o poder de impugnar a tramitação de matéria flagrantemente inconstitucional”. Para Calheiros, a anistia é inconstitucional e ele já manifestou essa posição a Alcolumbre, que sugeriu como alternativa a redução de pena dos golpistas. “Sou contra também a essa proposta e já disse isso também ao Davi”, declarou o senador do MDB.
Calheiros garantiu que não há votos suficientes no Senado para aprovar uma anistia “ampla e geral” como defende o PL. Ele ressaltou: “Você não pode deixar impune o que aconteceu. O golpista de ontem, se for anistiado, será o golpista de amanhã, e vai estimular o surgimento de outros golpistas”.
Tramitação travada na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), também avisou Alcolumbre que não pautará propostas de anistia na comissão, por considerá-las inconstitucionais. Para que um projeto avance no Senado, precisa antes passar pela CCJ, que avalia sua constitucionalidade. Otto Alencar e Renan Calheiros lembraram que o STF já classificou como inconstitucional a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Movimentação na Câmara e reações
Na Câmara dos Deputados, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, distribuiu uma das versões do projeto que prevê anistia ampla, geral e irrestrita. O texto revogaria a inelegibilidade de Bolsonaro, livraria de penas Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e absolveria todos os réus do processo penal do golpe no STF.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a proposta, chamando-a de “completo absurdo, um convite a novas tentativas de golpe e uma volta de Bolsonaro à política imediatamente”. Segundo ele, a proposta não deve avançar, pois o Centrão defende a anistia, mas não concorda com a revogação da inelegibilidade do ex-presidente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não há texto pronto para análise e votação.