Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, está entre os oito réus julgados pelo Supremo Tribunal Federal desde terça-feira (2), acusado de integrar o núcleo crucial de uma trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria-Geral da República aponta que Garnier teria colocado a Marinha à disposição de Jair Bolsonaro para sustentar um projeto de ruptura institucional. A defesa nega as acusações e destaca contradições em depoimentos de outros generais.
Acusações contra Almir Garnier
O julgamento do núcleo central da suposta trama golpista ocorre na Primeira Turma do STF. Almir Garnier, almirante da reserva que comandou a Marinha durante o governo Jair Bolsonaro, responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, Garnier integrava o grupo responsável por articular medidas para impedir a posse de Lula. A acusação sustenta que ele teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro, fortalecendo o braço militar do plano de ruptura institucional. Garnier é apontado como um dos oficiais de alta patente que ajudaram a estruturar o plano, ao lado de outros generais próximos ao então presidente.
Penas previstas
As penas para os crimes imputados a Garnier variam: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos), participação em organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes), dano qualificado (6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Argumentos da defesa
A defesa de Almir Garnier afirma que não há qualquer ato concreto que comprove sua adesão a um golpe de Estado. Os advogados argumentam que depoimentos dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica apresentam contradições sobre um eventual apoio de Garnier à ruptura democrática. Segundo a defesa, essas divergências devem ser interpretadas em favor do réu.
Os defensores também alegam que não existe prova material de que Garnier tenha participado de plano golpista ou colocado tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Bolsonaro. O processo segue em julgamento no STF, com expectativa de novos desdobramentos conforme a análise das provas e depoimentos.