No julgamento da trama golpista no STF, advogados de oito réus adotaram estratégia conjunta para desqualificar a delação de Mauro Cid e negar envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro.
As defesas também levantaram questões processuais, pedindo penas mais brandas caso haja condenação.
Os advogados argumentaram dificuldades de acesso às provas e alegaram que a PGR não individualizou condutas dos acusados.
Questões processuais e críticas à acusação
As bancas de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Almir Garnier e Augusto Heleno destacaram supostas nulidades no processo, afirmando que houve dificuldade no acesso às provas reunidas pela Polícia Federal. Alegaram também que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não individualizou de forma clara a conduta de cada acusado e reclamaram da inclusão de fatos novos sem tempo para o contraditório.
Delação de Mauro Cid em debate
A delação de Mauro Cid, validada pelo STF em 2023, foi central nas discussões. A defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro defendeu a validade do acordo, negou coação dos investigadores e pediu manutenção dos benefícios, como perdão judicial ou pena máxima de dois anos. Por outro lado, advogados de Garnier solicitaram a rescisão da colaboração, o que obrigaria a Corte a reavaliar provas derivadas das declarações de Cid. Representantes de Bolsonaro criticaram as “mudanças de versão” do delator e afirmaram que suas falas não podem sustentar a acusação. O advogado José Luís de Oliveira, defensor de Braga Netto, afirmou que a delação de Cid não foi espontânea e seria inverídica.
Relação dos réus com o 8 de Janeiro
Outro ponto recorrente das defesas foi tentar desvincular os réus da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Segundo a PGR, os ataques foram o “desfecho violento” da empreitada golpista, mas as defesas buscaram afastar essa conexão. Advogados de Cid destacaram que ele estava fora do país na data, Garnier alegou férias e desconhecimento dos fatos, e a defesa de Torres afirmou que ele tomou providências para conter os atos e condenou a violência publicamente. Os representantes de Bolsonaro disseram que “não há uma única prova” ligando o ex-presidente à preparação ou execução dos ataques.
Discussão sobre enquadramento dos crimes
As defesas também questionaram a tipificação penal proposta pela PGR, que acusa o grupo de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O advogado de Alexandre Ramagem pediu a suspensão da acusação de organização criminosa até o fim de seu mandato parlamentar, enquanto outros advogados questionaram a aplicação simultânea de crimes semelhantes. A defesa de Garnier sustentou que golpe e abolição do Estado Democrático de Direito não podem ser cumulados e que dano qualificado não deve se somar à deterioração de patrimônio tombado.
Estratégia das defesas
Em resumo, os defensores não negaram reuniões e conversas com teor golpista, mas insistiram que seus clientes não tiveram participação efetiva. A estratégia foi processual, apontando falhas na condução do caso e na validade da delação de Cid, e de mérito, diferenciando condutas individuais para reduzir danos em caso de condenação.