Durante o segundo dia do julgamento da “Trama Golpista” nesta quarta-feira (3), a defesa de Bolsonaro argumentou que não há provas que o liguem aos principais atos do processo. Os advogados afirmam que reuniões e lives do ex-presidente eram apenas “atos preparatórios”, sem violência ou grave ameaça.
A defesa questiona o enquadramento das condutas de Bolsonaro nos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, alegando ausência de elementos exigidos pelo Código Penal.
Acusações e argumentos da defesa
A investigação da Polícia Federal aponta Bolsonaro como planejador, dirigente e executor dos atos que visavam um golpe de Estado. O relatório destaca que ele tinha “plena consciência e participação ativa” nas ações do grupo. A Procuradoria-Geral da República, em denúncia, afirma que o ex-presidente liderou uma organização criminosa com “atos lesivos” contra a ordem democrática e um “projeto autoritário de poder”.
Em resposta, a defesa sustenta que não há provas ligando Bolsonaro aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas, ao Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de autoridades, ou à Operação Luneta, que pretendia prender ministros do STF.
Segundo os advogados, Bolsonaro apenas discutiu a minuta do golpe, sem colocá-la em prática, e tentaram desqualificar tanto a minuta quanto a delação de Mauro Cid como provas. Vilardi, advogado de Bolsonaro, afirmou que a minuta foi encontrada no celular do delator e que as alterações no texto são atribuídas a Mauro Cid. Apesar disso, comandantes do Exército e da Aeronáutica admitiram que a minuta foi discutida com o ex-presidente.
Repercussão e estratégia da defesa
O advogado Paulo Bueno, segundo a falar na sessão, reforçou a tese de que a reunião entre Bolsonaro e militares para discutir a primeira versão de um decreto — um dos rascunhos conhecidos como “minutas do golpe” — não pode ser considerada ato violento nem grave ameaça.
A defesa criticou a possibilidade de pena superior a 30 anos para o ex-presidente, centralizando sua argumentação na ausência de violência ou grave ameaça nas ações atribuídas a Bolsonaro. Para os advogados, sem esses elementos, não há como configurar os crimes de golpe de Estado ou tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, como exige o Código Penal.
Além disso, a defesa buscou enfraquecer as provas apresentadas, especialmente a colaboração premiada de Mauro Cid e a validade das minutas discutidas, alegando que não passaram de discussões sem execução prática.