Mais de 24 toneladas de café impróprio para consumo foram apreendidas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em operação na Zona Oeste da capital, na sexta-feira (30). O Ministério da Agricultura também confiscou 2,4 toneladas em Campos dos Goytacazes, após identificar impurezas acima do limite legal em indústrias de café torrado e moído.
As ações visaram combater produtos adulterados e proteger a saúde dos consumidores, com destruição imediata de parte do material e análise laboratorial dos lotes restantes.
Fiscalização rigorosa e irregularidades encontradas
Durante a operação na Zona Oeste do Rio, agentes localizaram sacas de café em condições inadequadas, apresentando sinais de contaminação e deterioração. O material foi apreendido e será destruído para impedir sua chegada ao mercado. Em Campos dos Goytacazes, o Ministério da Agricultura identificou indústrias torrando café com impurezas acima do limite de 1% permitido por lei, como cascas e paus.
No total, 1.070 kg de café foram destruídos imediatamente e outros 1.350 kg foram recolhidos para análise laboratorial. Três bobinas de rótulos irregulares também foram descaracterizadas durante a ação, que ocorreu entre 27 e 29 de agosto.
Responsabilização e investigação
Os responsáveis pelo armazenamento e comercialização do café adulterado poderão responder por crimes contra a saúde pública e falsificação de produtos alimentícios. As investigações continuam para identificar toda a cadeia envolvida.
Repercussão e medidas corretivas
O Ministério da Agricultura informou que as marcas dos produtos apreendidos só serão divulgadas após a conclusão dos laudos laboratoriais. As empresas flagradas foram intimadas e terão 90 dias para corrigir falhas em suas estruturas físicas, processos de higiene e controle de qualidade, além de implementar sistemas de classificação e rastreabilidade das matérias-primas.
A operação contou com a participação do Procon-RJ, Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon) e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Segundo Celso Franchini, chefe do Serviço de Combate a Fraudes do Dipov, “a união de esforços entre diferentes órgãos de fiscalização fortalece a capacidade de resposta do Estado contra práticas que afetam a saúde pública e a competitividade do setor produtivo”.
Proteção ao consumidor
Os fiscais destacaram o caráter preventivo da ação, ressaltando a importância de garantir que apenas produtos dentro dos padrões de qualidade cheguem ao consumidor final.