Saúde

Acusações contra Prevent Senior travam na Justiça enquanto médicos denunciantes enfrentam processos

Quatro anos após denúncias, Justiça não responsabiliza Prevent Senior e médicos que relataram irregularidades viram alvo de processos

Quatro anos após as denúncias contra a Prevent Senior serem reveladas, a Justiça ainda não responsabilizou nenhum dos acusados. Enquanto isso, médicos que denunciaram práticas irregulares enfrentam processos e risco de perder o registro profissional.

O caso envolve denúncias de uso de medicamentos ineficazes, ocultação de mortes e coação de profissionais. As investigações seguem em diferentes frentes, mas processos avançam lentamente e familiares das vítimas aguardam desfecho.

Desdobramentos das denúncias e processos judiciais

As denúncias contra a Prevent Senior vieram à tona em 2021, por meio de reportagens e de um dossiê entregue à CPI da Covid no Senado Federal. O documento apontava prescrição em massa de medicamentos ineficazes, testes sem autorização, ocultação de mortes e coação de médicos. A CPI pediu o indiciamento de 12 médicos e diretores, mas a Procuradoria-Geral da República não abriu investigação.

Em setembro de 2021, a operadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, comprometendo-se a não utilizar tratamentos ineficazes e admitindo falhas em estudos sobre cloroquina. A Câmara Municipal de São Paulo também instalou CPI própria, ampliando o alcance das investigações.

O Ministério Público de São Paulo abriu investigações criminais, cíveis e trabalhistas. Em junho de 2024, promotores denunciaram dez dirigentes da Prevent, incluindo os donos, por homicídio culposo e outros crimes. O processo, porém, não avança, pois réus não foram localizados para notificação. Os laudos periciais apontaram nexo entre condutas e mortes em sete casos analisados.

Ações trabalhistas e danos morais

Em fevereiro de 2024, MPF, MP-SP e MPT ajuizaram ação trabalhista contra a Prevent, exigindo R$ 940 milhões por dano moral coletivo. A investigação revelou assédio moral, pressão por prescrição de medicamentos ineficazes e falta de exigência de vacinação dos profissionais. Parte das obrigações foi acordada, mas o valor da indenização segue em julgamento.

Repercussão entre familiares e médicos denunciantes

Familiares de vítimas relatam sofrimento e aguardam justiça. Andrea Rotta, viúva de Fábio Senas, morto em março de 2021, afirma: “Desejo que a justiça seja feita e que, parte dessa história, tenha um desfecho libertador para nós, familiares das vítimas”.

Luiz Cezar Oliveira, filho de Sueli Oliveira Pereira, morta em agosto de 2021, destaca: “Vivemos em constante ansiedade. Meu pai e minha irmã oscilam entre esperança e desânimo. Sigo firme, acreditando que a justiça virá”.

Processos contra médicos denunciantes

Médicos que denunciaram as práticas da Prevent também se tornaram alvo de processos. Walter Correa de Souza Neto, que depôs na CPI, responde a processo no Cremesp por determinação do CFM, acusado de vazar prontuário médico, o que nega. Em 2023, o Cremesp arquivou a denúncia, mas o CFM ordenou novo processo apenas contra Walter.

A Prevent também moveu ações por danos morais contra Walter e a advogada Bruna Morato, mas a Justiça rejeitou as ações e arquivou os processos.

O caso de Anthony Wong, toxicologista e defensor de medicamentos ineficazes, ganhou destaque. Seu prontuário, supostamente vazado, mostrou uso de cloroquina e outros tratamentos não autorizados. Wong morreu de Covid-19, mas a causa foi omitida pela operadora.

Possibilidade de acordo e impasses

Os crimes apontados pelo MP têm penas baixas, favorecendo acordos judiciais, mas não houve avanços. Testemunhos de cerca de 60 pessoas e análise de prontuários reforçaram as acusações. A lentidão do processo gera frustração e sensação de impunidade entre familiares e denunciantes.

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