Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, entidade suspeita de fraudes no INSS, assinou parceria com o Incra em novembro de 2024 e integra comitê do Ministério da Agricultura.
Mesmo investigado, Lopes mantém atuação em órgãos federais. A Conafer teve sede fechada após bloqueio judicial e parte dos funcionários atua em mansão no Lago Sul, Brasília.
A Polícia Federal apura descontos ilegais em benefícios do INSS, com prejuízo estimado em R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
Atuação de Carlos Lopes e vínculos institucionais
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, firmou um Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 14 de novembro de 2024, cinco meses antes da deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal. O Incra é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Lopes também faz parte de um comitê gestor do Ministério da Agricultura, mas a pasta não respondeu sobre sua atuação ou permanência após o início das investigações.
O histórico de Lopes inclui ainda um processo movido pelo Incra, que cobra ressarcimento de R$ 324,8 mil por danos à sede do órgão durante protesto de agricultores em 2017. Em julho de 2024, a Justiça determinou a penhora do valor, mas foram encontrados apenas R$ 48 em suas contas. Imóveis de Lopes podem ser usados para ressarcimento, segundo decisão judicial.
Fechamento da sede e uso de mansão
Após o bloqueio de contas judiciais, a sede da Conafer no centro de Brasília foi fechada. Parte dos funcionários passou a trabalhar em uma mansão no Lago Sul, área nobre da capital, local utilizado também para reuniões da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural (FPMDER), presidida pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP). Pinato afirmou que o imóvel foi emprestado pela Conafer para eventos, mas não é sede da frente parlamentar.
Pinato declarou não ter relação próxima com Lopes e desconhecia irregularidades antes da operação da PF. Segundo ele, a relação entre a frente parlamentar e a Conafer era institucional, para recebimento de sugestões de projetos de lei.
Investigações e impactos
Atualmente, há 13 inquéritos da Polícia Federal em andamento em São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Distrito Federal relacionados a fraudes no INSS, incluindo um específico sobre a Conafer. Estima-se que cerca de 30 entidades realizaram descontos ilegais em aposentadorias e pensões sem autorização dos beneficiários. Desde abril de 2024, quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada, 11 associações já eram formalmente investigadas.
Segundo cálculos da polícia e da CGU, o esquema pode ter desviado até R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. Foram apreendidos bens avaliados em R$ 176,7 milhões e contas bancárias bloqueadas. Dois investigados estão presos preventivamente, mas ainda não há ações penais ou condenações.
Na esfera política, a CPI mista da Fraude no INSS iniciou os trabalhos no Congresso em 26 de agosto, com previsão de ouvir ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS.
Posicionamento da Conafer
Em nota, a Conafer afirmou estar restituindo aposentados e alegou que alguns casos envolvem duplicidade de pedidos e reembolsos já quitados. A entidade declarou que Carlos Lopes já foi investigado em 2021 e nada foi encontrado contra sua conduta. Ressaltou ainda que atende todas as solicitações das autoridades e do INSS, e que os bens de Lopes são declarados no Imposto de Renda.