O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou que a Procuradoria-Geral da República e as defesas dos chamados “kids pretos” apresentem as alegações finais no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
O grupo, parte do “núcleo 3”, é formado por militares da ativa ou reserva do Exército, especialistas em operações especiais, investigados por crimes graves.
A decisão marca o início da fase final antes do julgamento dos réus, com prazos regimentais de 15 dias para cada parte se manifestar.
Detalhes do processo e acusações
O chamado “núcleo 3” do processo, também identificado como forças especiais, reúne militares da ativa ou da reserva do Exército com especialização em operações especiais. Segundo a Polícia Federal, esse grupo teria elaborado um plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que previa a execução de ações no dia 15 de dezembro de 2022, incluindo um suposto atentado contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A fase de alegações finais ocorre após a instrução processual, quando provas são coletadas, e antecede a decisão judicial. As defesas dos acusados negam envolvimento na trama golpista.
Outros núcleos e andamento dos processos
O Supremo Tribunal Federal contabiliza 31 réus ligados à suposta trama golpista, divididos em diferentes núcleos. O núcleo 1, composto pelo ex-presidente Bolsonaro e sete aliados, será julgado a partir de 2 de setembro. O núcleo 2, formado por ex-assessores de Bolsonaro, aguarda o término da instrução processual. Já o núcleo 4, composto principalmente por militares envolvidos em ações de desinformação, está em fase de alegações finais até setembro.
Réus do núcleo 3
Entre os réus do núcleo 3 estão: general Estevam Gaspar de Oliveira, tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal), coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel Fabrício Moreira de Bastos, coronel Marcio Nunes de Resende Júnior, tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros e tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
O prazo para apresentação das alegações finais é de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República e, após sua manifestação, mais 15 dias para as defesas dos réus.