O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira em decisão de 7 de julho.
Martins é acusado de integrar uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
A defesa do militar tentou substituir a prisão por medidas cautelares, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro.
Decisão do STF e acusações
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que permanecem presentes os requisitos legais para a prisão preventiva de Rafael Martins. Segundo Moraes, há “robustos e gravíssimos indícios” de que o militar atuou no núcleo operacional da organização criminosa, composto por militares das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”.
A defesa do tenente-coronel alegou ausência de contemporaneidade dos fatos e solicitou a substituição da prisão por medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, mas o pedido foi negado. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a libertação, argumentando que a prisão é necessária diante da gravidade dos crimes e do risco à ordem pública.
Denúncia e crimes investigados
Rafael Martins foi denunciado em fevereiro deste ano por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia em maio.
Detalhes das investigações
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam que o grupo do qual Rafael Martins fazia parte pretendia prender ilegalmente e até assassinar autoridades, incluindo o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministros do STF, além dos candidatos eleitos em 2022.
De acordo com a Polícia Federal, Rafael Martins teve participação ativa em ações de monitoramento de ministros da Suprema Corte e no planejamento de ações violentas ligadas às operações “Copa 2022” e “Punhal Verde e Amarelo”.
O caso segue sob análise do STF, com repercussão entre autoridades e sociedade, enquanto a defesa do militar busca alternativas para reverter a prisão.