O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal que rejeite sua convocação como testemunha de defesa no processo contra Rafael Martins de Oliveira, conhecido como kid preto.
A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ação penal sobre a trama golpista. O depoimento de Múcio estava agendado para 22 de julho, às 9h.
Segundo a Advocacia-Geral da União, Múcio afirma desconhecer os fatos investigados e pede o indeferimento de sua oitiva.
O pedido do ministro da Defesa foi formalizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento destaca que José Múcio Monteiro “desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal”, justificando assim o pedido para não ser ouvido como testemunha.
O processo em questão envolve Rafael Martins de Oliveira, conhecido como kid preto, que responde no núcleo 3 da ação penal sobre a trama golpista. Este núcleo é composto por dez réus, a maioria militares, acusados de fornecer apoio operacional e planejar ações relacionadas à tentativa de golpe.
O depoimento de José Múcio estava previsto para ocorrer no dia 22 de julho, às 9h, mas a defesa do réu o indicou como testemunha. A AGU argumenta que, por desconhecer os fatos, Múcio não pode contribuir para o esclarecimento do caso.
O núcleo 3, no qual Rafael Martins de Oliveira é réu, é apontado como responsável por ações coercitivas e apoio logístico dentro do suposto esquema golpista. A maioria dos integrantes deste grupo é formada por militares, reforçando o caráter operacional das acusações.
A solicitação de José Múcio para não depor ocorre em meio a outras movimentações judiciais envolvendo testemunhas e investigados no caso. O posicionamento da AGU busca evitar que o ministro seja envolvido em depoimentos sobre fatos que afirma desconhecer.
O andamento da ação penal segue sob relatoria de Alexandre de Moraes, que deverá decidir sobre o pedido do ministro da Defesa. O desdobramento pode impactar a estratégia de defesa dos réus e a condução das audiências previstas para o mês de julho.