Política

Moraes determina prazo para Bolsonaro explicar descumprimento de medidas cautelares

Defesa do ex-presidente tem 48 horas para responder sobre risco de fuga e suposto pedido de asilo político na Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento de medidas cautelares.

A decisão cita risco de fuga, reiteração de condutas ilícitas e um rascunho de pedido de asilo político na Argentina.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por articular medidas para constranger autoridades do Supremo.

Decisão do STF e investigações

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro se pronuncie em até 48 horas após indícios de descumprimento de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão menciona a reiteração de condutas ilícitas atribuídas ao ex-presidente e destaca o comprovado risco de fuga, conforme apontado pela Polícia Federal. Entre os elementos considerados está a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, levantando suspeitas sobre uma possível tentativa de deixar o país.

Na mesma decisão, Moraes reforça que Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal nesta quarta-feira por articular medidas para constranger autoridades da Corte.

Mensagens e estratégias identificadas

De acordo com o relatório da Polícia Federal, foram identificadas mensagens e áudios em que Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, discutem estratégias para buscar apoio internacional e pressionar o Supremo Tribunal Federal. O documento ainda aponta que Bolsonaro teria substituído aparelhos celulares após apreensões judiciais e continuado a atuar nas redes sociais, descumprindo restrições impostas pelo STF.

A investigação sobre o ex-presidente ganhou novos contornos com a descoberta do suposto rascunho de pedido de asilo político na Argentina. A Polícia Federal argumenta que tal documento reforça o risco de fuga, um dos pontos centrais para o pedido de manifestação da defesa.

O indiciamento de Bolsonaro por tentativa de constranger autoridades do Supremo Tribunal Federal amplia a pressão sobre o ex-presidente, que já responde como réu por tentativa de golpe de Estado. O caso também envolve seu filho, Eduardo Bolsonaro, citado em mensagens e áudios analisados pela PF.

O Supremo Tribunal Federal aguarda a resposta da defesa de Bolsonaro dentro do prazo estabelecido por Moraes. A expectativa é de que novas medidas possam ser tomadas a depender do teor da manifestação e do avanço das investigações.