Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consultas do Brasil na Organização Mundial do Comércio nesta terça-feira (19), mas diplomatas brasileiros avaliam que a resposta americana não demonstra disposição para negociar.
Na resposta, os EUA alegaram que parte das reclamações brasileiras envolve temas de segurança nacional, o que estaria fora do alcance da OMC.
Autoridades brasileiras veem a menção à segurança nacional como tentativa de politizar questões técnicas.
Impasses e alegações dos Estados Unidos
Os Estados Unidos aceitaram o início das consultas solicitadas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas, ao mesmo tempo, argumentaram que parte das demandas brasileiras se refere a “temas de segurança nacional”. Segundo diplomatas do Brasil, essa alegação é utilizada pelos americanos para retirar do escopo da OMC discussões técnicas e evitar avanços concretos nas negociações.
Diplomatas brasileiros afirmam que a postura dos EUA não indica, até o momento, abertura real para diálogo ou concessões. O argumento de segurança nacional é visto como uma estratégia política para dificultar a resolução do impasse comercial.
Distorsão de dados comerciais
Além do entrave nas negociações, diplomatas destacam que o ex-presidente Donald Trump tem divulgado dados distorcidos sobre a relação comercial entre os dois países. Trump afirma que os EUA são deficitários no comércio bilateral, mas, conforme cálculos do governo brasileiro, os americanos exportaram mais para o Brasil do que importaram nos últimos 15 anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o saldo da balança comercial nesse período foi positivo para os Estados Unidos em mais de US$ 400 bilhões.
Procedimentos na OMC e perspectivas
Com a solicitação de consultas, inicia-se formalmente uma disputa na OMC. Brasil e Estados Unidos terão até 60 dias para buscar um acordo. Caso não haja solução nesse prazo, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel de julgamento no organismo multilateral.
Apesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender o acionamento da OMC desde o início, diplomatas brasileiros admitem nos bastidores que a medida tem caráter mais simbólico do que prático. A avaliação é que a OMC não teria força para obrigar os Estados Unidos a suspender as tarifas, mesmo que a decisão final seja favorável ao Brasil.