Paulo Pimenta declarou nesta quarta-feira (20) que a base do governo irá se reorganizar e fazer valer sua maioria na CPMI do INSS, após a oposição conquistar a presidência da comissão. O deputado coordenará a base governista e garantiu empenho na aprovação de requerimentos e na apuração dos descontos indevidos em benefícios da Previdência Social.
A eleição do senador Carlos Viana, opositor ao governo, para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ocorreu em meio a uma articulação que derrotou o candidato governista, senador Omar Aziz, por 17 votos a 14. Viana também indicou o deputado Alfredo Gaspar, também da oposição, como relator. O nome governista sugerido para a relatoria, Ricardo Ayres, foi derrotado, ampliando o revés do governo na comissão.
Paulo Pimenta, ao assumir a coordenação da base do governo na CPMI, reforçou que “temos maioria. Vamos organizar nossa maioria e vamos fazer valer nossa maioria”. O deputado ressaltou que o governo é o maior interessado na apuração dos fatos e na aprovação de requerimentos para investigar o credenciamento de instituições e possíveis irregularidades.
A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, convocou uma reunião de emergência com líderes do governo e integrantes do PT para discutir o resultado e cobrar mobilização. Pimenta negou rumores de que o senador Randolfe Rodrigues deixaria a liderança do governo no Congresso após o episódio, e afirmou que a base governista vai trabalhar “daqui pra frente”.
CPI vai investigar desvios
O requerimento de criação da CPMI prevê duração de até 180 dias e orçamento de até R$ 200 mil para os trabalhos. A comissão investigará descontos indevidos em benefícios pagos pela Previdência Social, tema que motivou a recente operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Esses órgãos identificaram que associações e entidades desviaram recursos de beneficiários do INSS por meio de cobranças mensais não autorizadas, conhecidas como descontos associativos. As investigações também apontaram que algumas entidades não tinham capacidade operacional para atender os beneficiários e apresentaram cadastros forjados.
Segundo dados da PF e da CGU, o prejuízo total causado pelo esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A CPMI, que inicialmente parecia sob controle do governo, agora será comandada por opositores, o que pode aumentar o desgaste político para a base aliada.