A CPI mista do INSS será instalada na próxima quarta-feira (20), no Congresso Nacional, para investigar um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) será eleito presidente da comissão, enquanto a relatoria ficará com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
O prejuízo do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo investigações da Polícia Federal e da CGU.
Composição e articulações políticas
A instalação da CPI mista do INSS foi convocada pela Secretaria do Congresso nesta segunda-feira (18). O colegiado, criado em junho, começará a funcionar após articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que indicou Omar Aziz, aliado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a presidência. A indicação é criticada pela oposição.
Ricardo Ayres, próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será o relator responsável pelo relatório final da CPI sobre as fraudes no INSS. Ambos devem alinhar os procedimentos do colegiado antes do início dos trabalhos.
Ao todo, 16 deputados e 16 senadores participarão como titulares. O requerimento prevê duração de até 180 dias e orçamento de até R$ 200 mil para a investigação.
Fraudes e investigações
A comissão irá apurar o esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS, revelado por operações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Associações e entidades teriam desviado recursos de beneficiários por meio de cobranças mensais não autorizadas, conhecidas como descontos associativos.
As investigações identificaram que as entidades envolvidas não tinham capacidade operacional para oferecer recursos aos beneficiários e utilizavam cadastros forjados. O prejuízo estimado é de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Disputa política e integrantes
A criação da CPI era uma prioridade da oposição, que vê potencial de desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ganhos eleitorais. O governo, antes contrário à comissão, agora busca minimizar impactos e escalou parlamentares experientes para os cargos principais, contando com a articulação de Davi Alcolumbre.
As indicações da Câmara ainda não estão completas, restando sete vagas a serem preenchidas por PT, PCdoB, PV, União Brasil, PSDB e Cidadania.
Senadores titulares já definidos
Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Carlos Viana (PODEMOS-MG), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Omar Aziz (PSD-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Cid Gomes (PSB-CE), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Leila Barros (PDT-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF).
Deputados titulares já definidos
Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Adriana Ventura (Novo-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Mário Heringer (PDT-MG), Bruno Farias (AVANTE-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS).