A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou nesta segunda-feira (18) ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) um documento negando práticas comerciais discriminatórias por parte do Brasil.
Os Estados Unidos questionam políticas brasileiras, incluindo o PIX, desmatamento e propriedade intelectual, mas não apresentaram provas. Uma audiência pública está agendada para 3 de setembro.
Argumentos da CNI contra as acusações
No documento assinado por Ricardo Alban, presidente da CNI, a entidade afirma que as preocupações do USTR não justificam medidas restritivas com base na Seção 301 da lei comercial americana. Segundo a CNI, “não há base jurídica ou factual para a imposição de tarifas adicionais” e ressalta que o comércio entre Brasil e EUA é mutuamente benéfico, gerando superávit para os americanos e mantendo tarifas baixas.
A entidade ainda destaca que empresas americanas não foram prejudicadas em relação a outras companhias e recomenda que eventuais divergências sejam resolvidas por meio de diálogo bilateral e cooperação técnica, evitando medidas unilaterais que possam enfraquecer a parceria estratégica.
Questionamentos dos EUA
Os Estados Unidos alegam ter identificado práticas comerciais desleais do Brasil, mas não apresentaram provas concretas. Entre os pontos levantados pelos americanos estão o funcionamento do PIX, questões ambientais como o desmatamento e a proteção à propriedade intelectual.
Manifestação da Embraer
A Embraer também se posicionou, enviando uma carta ao governo de Donald Trump no mesmo dia. No documento, Francisco Gomes Neto, presidente da empresa, enfatizou a importância da Embraer nos Estados Unidos, destacando a geração de empregos e a operação de aeronaves em companhias aéreas americanas. Segundo ele, cerca de um terço dos voos de e para o Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Washington, são realizados por aeronaves da Embraer.
A empresa foi excluída da lista de produtos sujeitos à sobretaxa de 50% nas exportações brasileiras, decisão esperada devido à relevância da Embraer para o setor aéreo americano. Especialistas afirmam que seria difícil substituir a fabricante brasileira rapidamente sem comprometer a credibilidade do setor.
Gomes Neto também ressaltou que a Embraer contribui para a defesa nacional dos EUA e para a inovação em mobilidade aérea, além de lembrar que o Brasil adota há muito tempo uma política de tarifa zero para produtos de aeronaves civis. Ele concluiu que impor tarifas à Embraer seria contrário aos interesses dos Estados Unidos e pediu que o governo reconheça os benefícios gerados pela empresa, evitando restrições que possam comprometer esse sucesso.