Hugo Motta, presidente da Câmara, defendeu nesta quarta-feira (20) a votação urgente de um projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
O debate ganhou força após vídeo do influenciador Felca sobre “adultização” de menores. O tema, segundo Motta, saiu das telas e chegou às ruas e ao Congresso.
O projeto prevê responsabilização de plataformas e retirada de conteúdos criminosos, mesmo sem decisão judicial.
Debate sobre proteção digital de menores
Durante sessão no plenário da Câmara, Hugo Motta destacou que a “adultização” de crianças se tornou pauta nacional após o vídeo de Felca. Motta afirmou: “O país inteiro se chocou, mas, para além do choque, o país se moveu. O tema da adultização das nossas crianças saiu das telas e ganhou as ruas. Virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja. E que bom que isso aconteceu, porque hoje o tema também ganha o Congresso”.
O projeto em análise busca coibir a adultização e endurecer regras contra exploração de menores em ambientes digitais. Entre os principais pontos, estão regras para proteção de crianças e adolescentes, normas de responsabilização das plataformas e a retirada de conteúdos criminosos sem necessidade de decisão judicial. Um pedido de urgência para o texto foi aprovado na terça-feira (19).
A oposição critica o projeto, alegando risco de “censura” e questionando a aplicação da lei a todos os produtos ou serviços de tecnologia da informação acessíveis por crianças e adolescentes no Brasil.
Motta rebateu: “Proteger crianças é obrigação moral de qualquer pai, mãe, ser humano que entenda a dimensão do próximo. Uma infância roubada não se recupera. Se falharmos nesse dever, que sentido tem a política?”. Ele defendeu que a votação não pode ser “empurrada adiante” e que a Câmara pode “escrever uma página histórica”.
Posicionamento de empresas e governo
Big techs e segurança infantil
Durante o debate, Tais Niffinegger, gerente de Segurança e Bem Estar da Meta na América Latina, afirmou que a segurança dos jovens é prioridade para a empresa. “Ao pensar na nossa abordagem para enfrentar a segurança infantil, existem três principais pilares: a prevenção, o controle e a resposta. Queremos que os adolescentes tenham experiências positivas e apropriadas para sua idade nos nossos aplicativos”, declarou. A Meta é proprietária do Facebook e Instagram.
Ministra defende projeto e rebate críticas
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, representou o governo e rebateu críticas da oposição sobre suposta “censura”. Segundo ela, “não combina com a luta por justiça social o argumento que a liberdade de expressão está sob ameaça”. Macaé destacou que a ausência de responsabilização e regulação contribui para a impunidade em violações de direitos humanos de grupos vulneráveis. Ela afirmou ainda que não é possível conviver em ambiente marcado pelo ódio e desrespeito aos direitos humanos.