O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu o deputado Ricardo Ayres como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no INSS. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (15), após conversas entre Motta e Ayres. A presidência da CPMI ficará com o senador Omar Aziz.
A comissão será instalada na próxima quarta-feira (20), com foco em apurar irregularidades na Previdência Social.
Definição dos cargos e instalação da CPMI
Na noite de sexta-feira (15), Ricardo Ayres aceitou o convite de Hugo Motta para relatar a CPMI do INSS. A presidência ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM), conforme acertado em conversa telefônica entre Aziz, Motta e Davi Alcolumbre (União-AP) na quinta-feira (14). A instalação da comissão está marcada para a próxima quarta-feira (20).
Pouco antes do meio-dia de sexta, Motta anunciou a escolha nas redes sociais, desejando sucesso à equipe: “Anuncio que o relator da CPMI do INSS será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Desejo a ele, ao presidente Omar Aziz (PSD-AM) e a todos os integrantes um excelente trabalho nessa pauta tão relevante para o país”.
Ricardo Ayres também se manifestou, afirmando assumir o cargo com a “responsabilidade de conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente”. Ele destacou o compromisso de apurar rigorosamente todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo a responsabilização dos culpados e a preservação dos direitos dos beneficiários.
Perfil do relator e objetivos da investigação
Quem é Ricardo Ayres
Ricardo Ayres, de 46 anos, está em seu primeiro mandato como deputado federal. Considerado um nome de centro e moderado, é próximo a Hugo Motta. Já participou de eventos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, mas também contrariou o governo em votações como o PDL do IOF e o projeto de licenciamento ambiental. O PL, que iniciou a coleta de assinaturas para a CPMI, esperava assumir a relatoria.
Foco da investigação
A CPMI, uma das principais pautas da oposição, investigará fraudes cometidas por entidades associativas, responsáveis por descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A comissão analisará operações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram um esquema de desvios em benefícios do INSS.
Segundo a PF e a CGU, associações desviaram recursos de beneficiários por meio de cobranças mensais não autorizadas, os chamados descontos associativos, totalizando prejuízos de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações também apontaram cadastros forjados e falta de capacidade operacional das entidades para atender os prejudicados.
O requerimento de criação da CPI prevê duração de até 180 dias e custo estimado de R$ 200 mil.