Política

Presença de médicos cubanos no Mais Médicos diminui e brasileiros ganham prioridade

Mudanças na legislação e decisões políticas alteraram perfil do programa e reduziram participação cubana para 10

A participação de médicos cubanos no Mais Médicos caiu ao longo dos anos, representando hoje apenas 10% dos mais de 26 mil profissionais ativos. O programa, criado em 2013, passou a priorizar médicos brasileiros após mudanças legislativas e políticas recentes.

O Congresso alterou a lei para impedir convênios estrangeiros e exigir pagamento direto aos participantes, consolidando o novo perfil do programa.

Transformações no programa e impacto político

Desde sua criação em 2013, o Mais Médicos passou por diversas reformulações, especialmente com as mudanças de governo. Inicialmente, médicos cubanos chegaram a ocupar mais de 11 mil vagas do programa. Atualmente, esse número caiu para cerca de 2,7 mil profissionais, resultado de decisões políticas e alterações legislativas.

O rompimento da parceria com Cuba em 2018 foi um marco na redução da presença cubana. Após a eleição de Jair Bolsonaro, o então presidente eleito declarou que os cubanos só permaneceriam no Brasil se revalidassem seus diplomas. O governo cubano considerou a exigência “inaceitável” e ordenou o retorno de mais de 8 mil médicos, que atuavam em aproximadamente 2,4 mil municípios.

Após o fim da parceria, a legislação do Mais Médicos passou a priorizar médicos formados no Brasil ou com diplomas revalidados. Brasileiros formados no exterior sem revalidação vêm em seguida, e, por último, estrangeiros sem registro profissional brasileiro, incluindo a maioria dos cubanos remanescentes.

Para atuar, estrangeiros sem diploma validado precisam passar pelo Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Em 2023, uma nova reformulação proibiu pagamentos indiretos, exigindo que os salários fossem pagos diretamente aos profissionais, o que inviabiliza parcerias futuras com governos estrangeiros.

Participação de estrangeiros e diversidade nacional

Além de Cuba, o Mais Médicos conta com profissionais de 54 nacionalidades diferentes, embora esse número não seja consolidado devido a variações na grafia dos países. Os cubanos lideram com folga, enquanto a soma de todos os demais estrangeiros representa menos da metade dos profissionais cubanos, totalizando cerca de 1 mil médicos.

Entre os países com maior presença, destacam-se Bolívia (188 médicos), Venezuela (82), Paraguai (55), Peru (42), Argentina (30), Colômbia (27), Equador (13), Haiti (12), Uruguai (12) e Cabo Verde (8). O perfil atual do programa reflete a preferência por profissionais brasileiros, com estrangeiros ocupando posições apenas quando não há candidatos nacionais disponíveis.

As mudanças legislativas e políticas recentes consolidaram um novo cenário para o Mais Médicos, tornando a participação estrangeira cada vez mais restrita e reforçando a prioridade para médicos brasileiros, seja formados no país ou no exterior.

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