O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira (13) a eleição para escolher seu novo presidente e vice-presidente. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes são os nomes cotados para comandar a Corte pelos próximos dois anos. A posse está prevista para o final de setembro.
A escolha segue o critério de antiguidade e ocorre por voto secreto entre os ministros, com posse marcada logo após o término do mandato atual.
Como funciona a eleição no STF
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade, com a Presidência sendo ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu o cargo. Assim, Edson Fachin, atual vice-presidente, deve assumir a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Alexandre de Moraes deve ser o novo vice-presidente.
A eleição ocorre por voto secreto, utilizando sistema eletrônico, e exige a presença mínima de oito ministros. O eleito precisa obter a maioria dos votos. O processo deve acontecer no mês anterior ao término do mandato do presidente em exercício, com a posse agendada para data próxima ao fim do mandato, que neste caso é 28 de setembro.
Perfil de Edson Fachin
Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná desde 1980. Possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de pós-doutorado no Canadá. Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra, além de professor titular de Direito Civil na UFPR.
Antes do Supremo, Fachin integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro. Atuou como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e exerceu a advocacia. Tomou posse como ministro do STF em junho de 2015, indicado por Dilma Rousseff. No tribunal, é relator de processos relevantes como os da Lava Jato e da “ADPF das Favelas”. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre maio e agosto de 2022.
Trajetória de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes tomou posse no STF em março de 2017, indicado por Michel Temer. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo, onde também concluiu doutorado e é professor titular. Atuou como promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos e foi secretário de Justiça do estado entre 2002 e 2005.
Posteriormente, ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública e foi ministro da Justiça do governo Temer, coordenando áreas de inteligência e segurança nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Moraes também participou da elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública em 2017 e integrou a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça entre 2005 e 2007.
Funções do presidente do STF
Cabe ao presidente do Supremo decidir a pauta de julgamentos do plenário, gerir administrativamente a Corte, presidir o Conselho Nacional de Justiça e representar o tribunal perante outros Poderes e autoridades.