O ministro Luís Roberto Barroso realizou nesta quinta-feira (25) o balanço de sua gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal na última sessão antes do fim de seu mandato. Barroso, que assumiu o comando em setembro de 2023, será sucedido por Edson Fachin no próximo dia 29.
Durante sua presidência, Barroso liderou julgamentos de grande impacto social e implementou iniciativas para tornar o STF mais acessível e transparente.
Trajetória de Barroso
Nascido em Vassouras (RJ), o ministro tem 67 anos e construiu sólida carreira acadêmica e jurídica. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também concluiu doutorado em Direito Público e atua como professor titular de Direito Constitucional.
Barroso possui mestrado na Universidade de Yale (EUA) e pós-doutorado em Harvard (EUA), além de ter sido professor visitante em instituições como Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e UnB. Antes de chegar ao STF, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, atuando em casos como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, proibição do nepotismo no Judiciário, reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito ao aborto em caso de feto anencéfalo.
Barroso foi indicado ao Supremo em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff e é autor de diversos livros e artigos sobre Direito Constitucional.
Casos marcantes no comando do STF
O mandato de Barroso foi marcado por julgamentos de grande repercussão. Entre eles, destaca-se a ampliação da responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo de seus usuários, o reconhecimento de violações de direitos humanos no sistema prisional e a discussão sobre o porte de maconha para uso pessoal.
Sob sua presidência, o STF também avançou na análise de processos penais relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por envolvimento em trama golpista.
Gestão e iniciativas no STF
Na presidência do Supremo, Barroso lançou o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, com o objetivo de facilitar a comunicação das decisões do tribunal ao público, evitando o uso excessivo de jargões jurídicos.
Em julgamentos polêmicos, instituiu a divisão das sessões em duas etapas: uma para exposição dos argumentos pelos advogados e esclarecimento de dúvidas dos ministros, e outra, em data posterior, para apresentação dos votos.
Barroso também promoveu ações para ampliar a diversidade, sustentabilidade e acessibilidade no STF, como a contratação de profissionais com deficiência e adaptações nas estruturas físicas e digitais do tribunal. Sua gestão foi marcada ainda pela expansão do uso de ferramentas de inteligência artificial e pelo fortalecimento da presença do STF nas redes sociais.